Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073010-9 1073116-4 1071896-3 0616712-6 1073074-5 1072764-2 1072757-6 1073003-4 1072670-1 1072034-0 1072802-0 1072669-3 1072779-0 1072655-2 1073086-9 1072966-3 1072798-0 1072883-0 1073129-7 1072989-5 1072677-6 1071867-4 1073015-8 1073061-2 1072921-8 1072770-9 1073136-2 1072951-5 1072840-0 1072946-5 1072653-7 1071898-9 1072917-6 1072720-4 1072813-7 1072719-6 1072705-5 1073020-8 1072991-1 1072997-8 1072698-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA FERREIRA DE CARVALHO 0133880-5 MARIA RIBEIR 0116282-5 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0155737-0 MARIA REGINA SILVEIRA 0291078-4 MARIA REGINA VALERIO FONSECA 0124677-6 MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 0609526-9 MARIA RITA CORDEIRO DE SOUZA 0488921-8 MARIA RITA DA SILVA 0291080-0 MARIA RITA DE ANDRADE VILLELA 0691109-3 MARIA RITA DE MAGALHAES 0265226-1 MARIA RITA DOS REIS 0157879-8 MARIA RITA LOPES DA SILVA 0157879-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1)Alda Empreiteira Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489 Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 11/11/2013 A 12/11/2013 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 03689601 Jovenice Mota Menezes Campos – SEIII – 1 - Conego Marinho - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 05850763 Conceicao Aparecida Lima – PEB – 1 - Urucuia - 3 - 28/10/2013 A 30/10/2013 - 158.I, 05855226 Maria Dalva de Souza Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 11/11/2013 A 15/11/2013 - 158.I, 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10762128 Rodrigo Vieira Nahum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/12/2018 - , 14247589 Soraia Lopes dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A