Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº ET-0038000-24.1997.5.02.0251 Processo Nº ET-00380/1997-251-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) CARLOS SIMOES LOURO JR(OAB: 053614-SP/D) VALESCA FLOR�NCIO DA SILVA X EDILENE MAIA BARBOSA - ME + 1 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No praz

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Advogado Executado Advogado Alessandro Andrade Paixão(OAB: 008736 ES) BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Wilma Chequer Bou-Habib(OAB: 005584 ES) Processo 0049001-70.2010.5.17.0012 ExProvAS Vistos, etc. Indefiro, por ora, a expedição de alvará. Aguarde-se o trânsito em julgado da ação. Intimem-se. Denise Alves Tumoli Ferreira Juíza do Trabalho Substituta Des

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Já houve expedição, pela Secretaria, de ofício ao E. TRT (fl.167), para restituição do valor recolhimento indevidamente pela empresa reclamada, valor este que será devidamente devolvido à ré, em momento próprio. Ivy D´Lourdes Malacarne Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-97800-06.2013.5.17.0121 Processo Nº RTOrd-97800/2013-121-17-00.0 Reclama

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 571 será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São José da Laje, 08 de abril de 2020. José Alberto Ramos Juiz de Direito Autos nº: 0500101-75.2009.8.02.0052 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. VÃtima:Vanessa da Silva Réu:Carlos José da Silva Intimando(a)(s): CARLOS JOSÃ

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) DORIVAL FIORINI(OAB: 033608-SP/D) VALTER VICARI(OAB: 103304-SP/D) ARTUR CARLOS SILVA X LANCHONETE PAGA QUANTO PESA LTDA ME + 1 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 na superior instância. (...). Não se pode, a pretexto de se corrigir inexatidão material, alterar-se o ‘decisum’ (2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, 20 de julho de 1951, R.F., 142, 163, que repeliu emenda de ‘negar provimento’ por ‘dar provimento’). O ter sido confirmada a sentença não é óbice à corrigenda pelo juiz que a proferiu, se não atinge o ‘de

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ARIAM AS A BSOLVICOES SUMARIAS DOS ACUSADOS, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO FOI DESIGNADA AUDIENC IA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2016 AS 14:45 HORA S (FLS 42) NA DATA SUPRAMENCIONADA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO AGT/PC FERNANDO HENRIQUE GEBRIM RIBEIRO E AGT/PC C ELINO HENRIQUE DE ARAUJO; NA SE

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 empregados, receberão do empregador salário integral, como se em serviço estivessem, ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e nos Territórios; ou contra o poder público estadual, nos Estados; V - dos honorários de advogado e peritos; VI – das despesas com a realização do exame de código genético – DNA que for requisi

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 515 do CPC, podendo ocasionar multas pela má-fé com base no parágrafo único do artigo 538 e 18 do C.P.C., se considerados protelatórios e manifestamente infundados. O juiz não esta obrigado a rebater argumento por argumento da parte,

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Lei conforme fundamentos no item 10 do laudo. Com relação ao 1º Reclamante (Sr. Dênis), conquanto presentes os agentes insalubres ruído, umidade e agentes químicos qualitativos, restou apurado pela perícia que os EPI's fornecidos atenderam a sua finalidade de neutralizar referidos agentes, na forma da lei. Portanto, não há se falar em pagamento do adicional pleiteado.