Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1687 FILIZOLA GOMIDE (ADVOGADO) ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ ALBERTO NASCIMENTO SILVA Representante(s): ARY JANSEN BRANCO (ADVOGADO) . Trata-se de pedido de cumprimento de senten?a requerido por MARIA LIRIA RIBEIRO COELHO em face de WILSON CARLOS NASCIMENTO SILVA, em que ap?s requerido o cumprimento da senten?a de fls.060/065, as partes firmaram o acordo de fls.0113/0114, homolo

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3642 fls. 97-98 foi convertido em penhora o bloqueio do valor de R$ 48,88 (quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), determinando-se a expedi??o de mandado de penhora em refer?ncia ao cr?dito remanescente. ?????????Sobreveio a certid?o do Sr. Oficial de Justi?a da Comarca de que o executado j? havia falecido (fls. 103) o que foi comprovado pela Declara??o de ?bito acostada ?s fls. 112. ?????????? o

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1365 ADVOGADO:NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA REU:RAIMUNDO PINHO DA SILVA Representante(s): OAB 11888 - ROSILEA PACHECO SILVA DO MONTE (ADVOGADO) ADVOGADO:PEDRO TOURINHO TUPINAMBA REU:EDINA PACHECO DA SILVA REU:POSTO BOA SORTE LTDA Representante(s): OAB 1028 - CLEBER SARAIVA DOS SANTOS (ADVOGADO) NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) . Processo n?: ?0015046-91.1996.8.14.0301 Autor: ??PETROBRAS DISTRIBUIDORA S

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1955 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Cumprimento de sentença em: 23/04/2021 REQUERIDO:MARA NILVA VIEIRA SILVA REQUERIDO:WILSON CARLOS NASCIMENTO SILVA REQUERENTE:MARIA LIRIA RIBEIRO COELHO Representante(s): OAB 6042 - MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE (ADVOGADO) SANT ANNA FILIZOLA GOMIDE (ADVOGADO) ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ A

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3078 viola??o ao artigo 472 do CPC, porquanto o caso n?o apresenta hip?tese que obriga terceiro estranho ? lide. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (STJ. Resp 875770 / ES. Rel. Min. Carlos Fernando Mathias. Segunda Turma. Un?nime. DJU de 04.08.2008). EMBARGOS DE DECLARA??O EM HABEAS CORPUS. NARCOTR?FICO. AUS?NCIA DE OMISS?O. HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS DE ADVOGADO DATIVO. FIXA??O PELO JUIZ DA CAUSA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3634 processo, contradit?rio e ampla defesa, nomeio novamente a Dra. JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA - OAB/PA 23.187, para atuar na defesa do acusado. Intime-se a caus?dica JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA - OAB/PA 23.187, para que compare?a ? audi?ncia de instru??o e julgamento designada para o dia : 15/04/2021, ?s 11:00h. ???????????Ante a inexist?ncia de Defensoria P?blica nesta Comarca e a necessida

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3635 4. Saliento que n?o foram arroladas testemunhas na resposta apresentada pelo r?u. 5. Requisitar o r?u, se preso. 6. Expe?a-se a certid?o de antecedentes criminais do acusado. 7. Em vista do of?cio n? 195 / 2020DP / DI remetido a este Ju?zo pela Defensoria P?blica Estadual, com manifesta??o no sentido de impossibilidade de acompanhamento pela Defensoria das audi?ncias e processos no momento; e, de outr

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3641 ao r?u necessitado, constitui t?tulo executivo judicial a ser suportado pelo Estado, quando inexistente ou insuficiente a atua??o da Defensoria P?blica na respectiva Comarca. 2. N?o h? falar em viola??o ao artigo 472 do CPC, porquanto o caso n?o apresenta hip?tese que obriga terceiro estranho ? lide. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (STJ. Resp 875770 / ES. Rel. Min. Carlos Fernando Mathia

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3637 em raz?o da atua??o do Advogado como Defensor Dativo deve ser solicitada diretamente ao Juiz da causa. 2. Embargos de Declara??o rejeitados.(STJ. EDcl no HC 149080 / SC. Rel. Min. Napole?o Nunes Maia Filho. Quinta Turma. Un?nime. DJU de 06.09.2010). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NOMEA??O DE DEFENSOR DATIVO. CONDENA??O DO ESTADO NO PAGAMENTO DOS HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS. POSSIBILIDADE. DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3088 Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2021 VITIMA:T. C. G. DENUNCIADO:HUGO GONCALVES VIANA. Processo: 0001024-68.2019.814.0087 Autor: Minist?rio P?blico Estadual Denunciado: HUGO GON?ALVES VIANA V?tima: T.C.G. Capitula??o provis?ria: Art. 155, ?4?, II, do C?digo Penal Brasileiro DECIS?O 1.?????Em vista da certid?o de fls. 27 e considerando que embora o r?u tenha informado que tinha advogados part