Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A matéria com pedido de vista será incluída na pauta da reunião subseqüente, quando deverá ser apreciado o parecer de vista do conselheiro solicitante. Art. 24 - As moções serão submetidas à votação do Conselho e, se aprovadas, encaminhadas nos termos do parágrafo único deste artigo. Parágrafo único. As moções serão datadas, numeradas sequencialmente e assinadas pelo Presidente durante a reunião, competindo à Secretaria E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 134 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a Portaria IEF n.º 43, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo pegmatitos e gemas, Nova Era/MG, PA/Nº 2541/2022, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica. 3) Cooperativa de Extração Mineral Córrego Preto – COOPEXMICOP, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São Geraldo do Baixio/ MG, PA/Nº 1584/2022, Classe 2. Motivo: ausência de documento autorizativo para i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10(dez) anos: 1. Altino Vieira Rocha/Fazenda Santo Antonio e Bonito de Cima - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Patos de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo contribuinte não foi localizado: Processo 12000002696/15 12000002408/16 12000001707/14 Contribuinte CPF/CNPJ Valor R$ Agro Comercial Pinheiro 09.167.998/0003-50 7.017,15 Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 256/2021-ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, c/c EC nº104/2020 e art.151 do ADCT da CE/89, c/c Art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela EC n°104/2020, c/c LC n°51/1985 aos servidores: MASP: 379.496-3, GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, III/H, a contar de 10/02/2021. MASP: 378.250-5, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, II/J, a contar de 22/03/2021. MASP: 379.508-5, ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as possibilidades de uso público pertinentes a cada categoria de manejo de Unidade de Conservação, conforme previsto na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Lei Estadual 20.922/2013. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I - Das Definições Art. 2º - Para os fins desta Portaria entende-se por: I – uso público: visitação com finalidade recreativa, esportiva, turística, histórico-cultural, pedagógica, científica, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na