Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2023 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.055-5, Sônia de Almeida Batista, ATB3M adm. 01, a partir de 30/1/2023, nos termos do artigo 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104, de 2020. 30 1743644 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2023 – RETIFICA NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 553/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES VARGINHA MINAS NOVAS ITANHOMI ILICINEA Localidade MINAS NOVAS EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 652/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola