TJMG 30/04/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 652/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137278 - EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 749366-1, Luciano Gonçalves, DIV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 653/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o ATONº 207/2020 de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 22/02/2020, referente a:
SRE Guanhães
PAULISTAS
44652- EEPadre João Clarimundo
MASP 1000317-6, Alisson Andrade,
Onde se lê: em prorrogação até 28/03/2020;
Leia-se:em prorrogação até o retorno do titular.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 654/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
328316 - EE Herbert José de Souza
MASP 614361-4, Claudinei Alves Vilela, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 658/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108537 – EE Quintino Vargas
MASP 948105-2, Luciana Batista de Souza Rabelo, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1475366 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
DESIGNAÇÃO – ATO Nº02/2021
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976,devendo entrar em exercício em05/05/2021:
Localidade de Origem

Escola de Origem

Governador Valadares EE Joao Wesley

Nome do Servidor
Masp
Cargo Admissão Localidade de Destino Escola de Destino
Magalice dos San- 1433969-1 ATB1B
1
Governador Valadares EE Pedro Faria
tos Carvalho
29 1474937 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 883553-0, Juliana Chaves Neiva, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 09 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 25/02/17,
onde se lê: a/p de 21/11/16, leia-se: a/p de 16/10/16, por incorreção
na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 978823-3, Fabíola
Moura Dias Toledo, PEB3M, 1º cargo, retifica no ato nº 72 de FériasPrêmio Concessão, public. em 08/12/17, onde se lê: a/p de 14/08/17,
leia-se: a/p de 24/07/17, por incorreção na vigência;
29 1474940 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 43/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

SERVIDOR(A)

ÓRGÃO

MASP

NOME

UBERABA PRATINHA E. E. MARLENE MARTINS REIS 1.109.179-0 ELAINE MARIA BORGES

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB

I

A

4

29 1474974 - 1

TORNA SEM EFEITO - LIP
ATO Nº 2/2021
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 37/2021de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 15/04/2021,
referente aoservidor: SRE TEOFILO OTONI – FRONTEIRA DOS
VALES – E. E. DE PAMPA, MASP 816.218-2, MIRIVALDO ALVES
BONFIM, PEB II P, adm. 01, por não ter se afastado do exercício do
cargo.
29 1475296 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
PORTARIA 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução
SEE nº 4548, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242,
de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro
de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Almenara da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros
I – Membros titulares:
1.Antônio Carlos Sousa de Oliveira – MASP 1400686-0, desempenhando a função de presidente da comissão;
2.Alina Gonçalves da Cruz – MASP 1400035-0;
3.Cristina Oliveira Costa – MASP 1350596-1.

II – Membros suplentes dos membros titulares:
1.Robson Ferreira Lacerda – MASP 1396114-9;
2.Victor de Paula Gil – MASP 1319531-8.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE de Almenara, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE/Almenara,
29 1475249 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 1011.250-6, Jussara Francisca Coelho Santiago, PEB3L, Adm.
01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03.05.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1475097 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – COM PARIDADE – Ato nº 15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – COM PARIDADE, nos termos do § 24 do Art. 36 da
CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Nacle Miguel Habib”, Masp 1064648-7, Adel Sayão de Brito, PEB3H,
1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104 de 2020, c/c o Art.
6º da ECF nº 41/03, c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88 ( Regra Especial de
Professor(a), cumprir os requisitos até 15/09/20, direito adquirido, cálculo dos proventos pela última remuneração, COM PARIDADE ), com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, a/p da data da publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 30/21
CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e
Inciso I do § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865 de 03/07/18, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1329600-9, Cínthia Soares Ambrósio, ANE2D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/18
de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 28/07/18, por 01 mês, ref.
ao 1º qq., a/p de 03/05/21; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp
836532-2, Lucília Faria Alves, TDE4J, 1º cargo, concedida pelo ato nº
45/12 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 24/10/12, por 01 mês,
ref. ao 3º qq., a/p de 17/05/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 31/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es):
ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 323140-4, Maria Inês
Ribeiro, EEB2H/DV, 2º cargo, concedida pelo ato nº 49/16 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 17/09/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 03/05/21; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 980808-0,
Mariléia de Lurdes Machado Cazassa, PEB1M, 1º cargo, concedida
pelo ato sn de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 12/01/13, por 01
mês, ref. ao 3º qq., a/p de 07/05/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 32/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de julho de 2018, c/c o Inciso II
do Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID – 19 nº 02
de 16 de março de 2020, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 980756-1,
Thélio Wilk Bezerra, TDE4G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/07,
public. em 11/08/07, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 06/05/21; “EE
Euzébio Cabral”, Masp 245829-7, Maura Medeiros Pomarolli, PEB1L,
2º cargo, concedida pelo ato sn de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 19/11/15, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 10/05/21; “EE Euzébio Cabral”, Masp 564107-1, Euza Gomes Pacheco, PEB3I, 1º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 19/12/20, por 01 mês, ref. ao 4º qq.,
a/p de 10/05/21; “EE Manoel Byrro”, Masp 830823-1, Carmem Sílvia
de Araújo, ATB5H, 2º cargo, concedida pelo ato sn de Férias-Prêmio
Afastamento, public. em 27/07/19, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de
26/04/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 33/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 942227-0, José Carlos dos Santos,
PEB3M, 1º cargo, concedida pelo ato sn de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 01/03/14, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/05/21; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 1313100-8, Edilson Gonçalves Fernandes, ATB1C, 3º cargo, concedida pelo ato sn de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 05/05/20, por 01 mês, ref. ao

1º qq., a/p de 10/05/21; ITANHOMI: “EE Vereador Antônio Duarte”,
Masp 871184-8, Dineusa de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo
ato sn de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 05/01/08, por 01 mês,
ref. ao 1º qq., a/p de 03/05/21; “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp
871184-8, Dineusa de Oliveira, PEB2H, 2º cargo, concedida pelo ato
sn de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 12/11/11, por 01 mês, ref.
ao 1º qq., a/p de 03/05/21;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 28/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1320890-5, Dênise Rocha de Oliveira
Souza, ATB2B, 1º cargo, a/p de 19/01/18, ref. ao 1º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp 1382406-5, Elaine Rangel
da Silva Santos, PEB1C, 2º cargo, a/p de 24/04/20, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/21
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II do Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ref. ao (s) servidor (es): SANTA RITA DO ITUETO: “EE
Padre André Colli”, Masp 563172-6, Nacira Silva de Souza Clementino, PEB1A, 3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretária de Escola SE-V da EE São José, a/p de
26/04/21, com vinculação ao cargo 03.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– Ato nº 06/ 2021
REGISTRA AOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Garcia
Pinto”, Masp. 1.320.890-5, Dênise Rocha de Oliveira Souza, ATB2C,1º
cargo, opta pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V da EE Maria Garcia Pinto, a/p de 23/04/2021, com
vinculação ao cargo de adm. 01;
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– Ato nº07/ 2021
REGISTRA AOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp. 903.495-0, Maria Silvéria Souza Vieira Neves, ATB1A,2º
cargo, opta pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% daremuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-VI da EE Professora Maria Assunção, a/p de
22/04/2021, com vinculação ao cargo de adm. 02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1398980-1, Diogo do Carmo
Santiago, ANE1B, 1º cargo, a/p de 16/04/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz
Gonzaga Bastos”, Masp 878883-8, Arthuza Fernandes Ferraz, PEB3J,
2º cargo, a/p de 14/04/21; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona
Adelaide Malzone Hugo”, Masp 350622-7, Vanilda Maria de Menezes Lopes, PEB2F, 2º cargo, a/p de 16/04/21; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 883960-7, Wedilamar Ferrari Salgado
Fernandes, PEB1B, 3º cargo, a/p de 01/04/21; “EE Secretário Levindo
Coelho”, Masp 1154372-5, Jussara Soares Dias, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 13/04/21;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 05/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): AIMORÉS:
“EE Américo Martins da Costa”, Masp 898632-5, Luciana Afonso
Leite, PEB1C, 2º cargo, a/p de 20/04/21; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1286843-6, Jéssyca Ferreira
Freire dos Santos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 15/04/21; ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 1247196-7, Arlene Raquel Calixto, PEB2B,
3º cargo, a/p de 31/03/21;
LOTAÇÃO – Ato nº 12/21
LOTA, nos termos do Art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): MANTENA: Na: “EE Professora Zilda
Pinheiro da Silva”, Masp 1172254-3, Elizabeth Lourenço da Costa
Souza, PEB1A, 4º cargo, a/p de 16/12/20; Na: “EE Professora Zilda
Pinheiro da Silva”, Masp 1346448-2, Keylla Cristina Coura Ribeiro,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 03/03/21; Na: “EE Professora Zilda Pinheiro
da Silva”, Masp 1491745-4, Alcino Vidigal da Silva, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 16/12/20;
29 1474943 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o servidor:
DESIGNAÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. PROFESSORA DILMA QUADROS MONTES CLAROS
1361093-6
NILSON NERY DA SILVA
ATB2C
02
30
E. E. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES AVELAR
MONTES CLAROS
29 1475047 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 5/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E. Antônio Pìmenta,
MaSP.1174718-5 Valcione Santos Lima, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 28/04/2021, com vinculação ao cargo de
PEB1P, adm. 02.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1475331 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
PORTARIA SEE N° 02/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Muriaé da Secretaria de Estado de Educação:

Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Leonardo Vasconcelos Araújo – MASP 1403754-3, desempenhando a
função de presidente da comissão;
Dayane Nogueira Soares de Paula – MASP 13193560;
Guilherme Cassin Antunes – MASP 1213142-1.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Gilson Acácio Guedes da Silva – MASP 1315173-3;
Douglas Braga Gomes – MASP 1196570-4.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Muriaé, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2021.
29 1475089 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1383504-6, Bruno Ferreira
Martins, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 883741-1, Luciene Carneiro Lobo, PEBIH/
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 17/05/2021; EE. “Profº Josino
Neiva” - MaSP 1048470-7, Eliene Guimarães Botelho, PEBIC/Ajustamento Funcional, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2021; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
1321071-1, Neide José da Silva Andrade, ATBIIC, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Quintino
Vargas” – MaSP 370.885-6, EEB2E, admissão 02 – que decida pela não
retificação das vigências do 2º e 3º quinquênio, embora indevidas, sem
que haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N°
04/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 04/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Promoção por Escolaridade – servidor (a) –
João Pinheiro/MG – “E. E. Maria José de Paula” - MaSP 1.328.565-5,
EEB2C, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N°
05/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 05/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Progressão – servidor (a) – João Pinheiro/MG
– “E. E. Maria José de Paula” - MaSP 1.328.565-5, EEB2C, admissão 01.
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