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2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1485 ADVOGADO RAFAELA GOULART(OAB: 45214/GO) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOL NASCENTE DE URUACU LTDA SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): TEXTO DO DOCUMENTO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOL NASCENTE DE URUACU LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO ANAPOLIS, 3 de Agosto de 2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Assinado Eletronicam
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 75 Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Exmo
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4811 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 5 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000879-34.2018.5.02.0048 RECLAMANTE JENIFER PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 212083/SP) RECLAMADO ECLEPSYA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Processo: 1001912-93.2017.5.02.0048 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/C
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.114405-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MAURO SERGIO BACCARIN. Adv(s).: DF042791 - DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO. R: CLEGINALDO MOREIRA DE LIMA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (NCPC, §1º do art. 523), requerido pelo credor porquanto o devedor não promoveu o cumprimento do acordo homologado (fls. 10/11), deixando de efetuar o p
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 259 TERCEIRO INTERESSADO MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. - MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 8ª Turma Processo: 0021131-21.2017.5.04.0124
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2520 nº 28583/2015 ao impetrante, providência esta que deverá ser ultimada pela autoridade coatora às 12 horas do décimo quinto dia útil contado data em que for pessoalmente intimada, através de Oficial de Justiça.Sem incidência de custas e de verbas de sucumbência, nos termos do artigo 21 da Lei nº. 9.
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1742 CAUSA QUANDO NÃO HOUVER CONDENAÇÃO - MÍNIMO MAIS CINCO UFESP’s, EM QUALQUER CASO) - ADV: CARLOS ALBERTO PAULINO FERREIRA (OAB 261842/SP), FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 263875/SP) Processo 0004524-70.2011.8.26.0126 (126.01.2011.004524) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2050 requisitórios”, razão pela qual “na parte em que rege a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1661 Processo 0005437-47.2014.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - WANDERLEI DE CASTRO SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Apresentar resposta à contestação interposta pela ré às fls
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1181 autos pelo IPESP (folhas 28/32). Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil aplicação subsidiária. Gratuidade concedida ao embargado, não suportará ele o pagamento da taxa judiciária e de outros encargos de sucumbência, inclusiv