Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 103212 2301 2016. LINHA: VARGINHA/CAMPANHA.DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA TEREZINHA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 191060 - art. 87 inc. I c/c art. 99 inc. VI do Decreto 44.603/07. SUSPENDEU PARCIAL/TOTALMENTE SERVIÇOS SEM MOTIVO JUSTO OU SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS. DELIBERAÇÃO Nº 780/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 11502 2301 2017. LINHA: 1075 - POÇOS DE CALDAS/BELO HORIZONTE. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 207564 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44.603/07. AUSÊNCIA NO INTERIOR DO VEÍCULO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 510/2017 - Em conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NTG3601 4097239 Adel Fernandes Brito KDE7762 4079200 Agmar Bariani KDE7762 4079195 Agmar Bariani LPK0083 4099740 Andreia Miguel JPB9188 4574714 Antonio Aguiar BVA8241 4095782 Antonio Carlos Lima HMV3833 4110397 Antonio Cezar Messias AMM0359 4041733 Antonio Vicente Ramos AMM0359 4042016 Antonio Vicente Ramos GTT6756 4101690 Azteca Ind. Cer. Ltda Epp HOD9081 4063087 Carlos Alberto A. Souza JLI2337 4105842 Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1132>151923, 159981, 159984, 159988; 1133>141313; 1134>155597, 155666, 155671, 159004; 1142>55334, 55335, 55336, 55337, 55341, 55344, 55346, 55347, 149734, 149735, 149736; 1145>155387, 155441, 156711, 158041, 159802, 159993; 1147>155690; 1148>154588; 1150>154251; 1156>121724; 1157>159029, 159958; 1159>147500; 1160>151232, 155369, 155443, 155494, 155590, 155593, 155667; 1161>155359, 155672, 159983; 1168>126960, 153816, 155485; 1169>143087, 151856; 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/FUCAM N.º 41, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova o reordenamento das atividades e instituí o novo modelo de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Presidente da Fundação Educacional Caio Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: JOSÉ REZENDE LEANDRO. ASSUNTO: auto de infração 162473 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 777/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 124905 2301 2016. LINHA: 1156 BELO HORIZONTE/IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Utramig. Parágrafo 1º. A carga horária e a frequência da servidora devem ser atestadas pelas suas respectivas chefias imediatas, observada a compatibilidade de carga horária.Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 25/04/2017Lindomar Gomes da SilvaPresidente da Utramig 25 953616 - 1 Secretaria de Estado de Transportes