Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2139 252479 - ADV KAREN OLIVEIRA WENDLIN OAB/RS 56508 405.01.2011.019397-8/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Medida Cautelar (em geral) - OTICA RELOJOARIA E JOALHERIA BILLA BELLA LTDA EPP X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 149 - Vistos. 1. Fls. 140/148: Ciente da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1940 118529 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964 405.01.2010.047521-5/000000-000 - nº ordem 3427/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. S. N. X E. N. - Fls. 33 Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de cinco dias, sobre o decurso de prazo de fls. 32 verso. - ADV TATIANA SEMENSATTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1937 POSTULADO. POSSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ISENÇÃO DAS CUSTAS.1. Em se tratando de ação acidentária, não é “extra” ou “ultra petita” a concessão do bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1492 Laranjeira - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Tatui - Magistrado(a) Burza Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. Declarará voto o 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1136 R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1780 condições legais para prosseguir os estudos superiores. Referida norma é do obrigatório conhecimento dos inscritos no certame da instituição indicada para o ano de 2.011, já que o “Manual do Candidato” (fls. 36/54) traz expressamente tal requisito (fls. 46 - “DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA”: “...5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1830 127.01.2008.002198-5/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Modificação de Guarda - A. D. A. S. X E. R. D. C. - Intime-se a parte autora por seed, a dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho de fl. 79, sob pena de extinção. Expeçase novo seed, caso o AR seja recebido por pessoa diversa ou retorne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1045 elemento informativo de toda a atuação governamental. A conseqüência dessa presunção - ensina HELY LOPES MEIRELLES “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1103 de verba honorária advocatícia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. e C. São Paulo,11 de agosto de 2011. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1846 STF na hipótese em que a questão infraconstitucional suscitada no recurso especial não foi enfocada no aresto recorrido. 2. O STJ firmou o entendimento de que Estado-Membro não possui foro privilegiado, mas apenas Varas Especializadas, podendo ser demandado tanto no foro da capital quanto no foro do cumpri