Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0065/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03665452 Valeria Miranda de Souza – – 0 - Belo Horizonte - 30 29/12/2020 A 27/01/2021 - 172, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 27/07/2020 - 158.I, 14361794 Alisson Leandro Rodrigues – ASP – 1 - Tres Coracoes - 14 - 12/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 14365852 Eluzineth Xavier de Sa – ASP – 1 - Porteirinha - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 14368542 Rennan de Mattos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 14/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I, 14370571 Josimar Fidelis da Fonseca – ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 11/08/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 14409239 Fernando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 12309704 Ketre Luana Laviola Silva – – 2 - 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04981272650 - Daniele Cecilia Castro de Oliveira – - 19/01/2022 , 07778994690 - Diego Falce Ferreira – - 25/01/2022 , 13463285606 Darlan Campos Mariano – - 25/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II - Escala de Trabalho (a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020). Semana 1 Segunda-Feira Terça-Feira Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete Comunicaçao SocialProcuradoria Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 08846818 Cirlei Medice Machado – PEB – 3 Turmalina - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10510444 Valesca Camargos dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 25/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 11416583 Arnaud Gribel Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 140 - 25/11/2018 A 13/04/2019 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/