TJMG 16/09/2020 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II - Escala de Trabalho
(a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020).
Semana 1

Segunda-Feira
Terça-Feira
Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de
cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete
Comunicaçao SocialProcuradoria
Gestão e Finanças (GPGF)

Quarta-Feira

Quinta-Feira
Sexta-Feira
Gerência de Fiscalização Operacional (GFO)
de Planejamento e Controle (GPC)OuvidoriaGerência de ReguGerência de Informações Operacionais (GIO) Gerência
lação Operacional (GRO)
Controladoria Seccional
Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos SerGerência de Fiscalização Operacional (GFO)
viços (CRO)

Semana 2

Gerência de Planejamento e Controle (GPC)

Gerência de Regulação Operacional (GRO)

Gerência de Informações Operacionais (GIO)

Semana 3

Assessoria de Comunicaçao Social

ProcuradoriaControladoria Seccional

Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Ouvidoria
(GPGF)

Semana 4

Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)

Gerência de Informações Econômicas (GIE)

Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)

Gerência de Regulação Tarifária (GRT)

Gabinete
Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira (CRE)
15 1398456 - 1

PORTARIA ARSAE-MG Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Comitê de Inovação da Arsae-MG, grupo de trabalho com o
objetivo de promover a Elaboração e Implementação de Metodologia
de Incentivo à Inovação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais – Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.
47.884, de 13 de março de 2020 e
CONSIDERANDO a definição, no âmbito do processo de revisão do
Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), da Elaboração e
Implementação de Metodologia de Incentivo à Inovação como uma das
iniciativas constantes do Portfólio Estratégico da autarquia; e
CONSIDERANDO a definição, no âmbito do processo de revisão
do Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), de que será
criado um grupo de trabalho com objetivo de elaborar e implementar a
metodologia de incentivo à inovação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Comitê de Inovação da Arsae-MG, com o
objetivo de promover a Elaboração e Implementação de Metodologia
de Incentivo à Inovação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais – Arsae-MG.
Art. 2º - O grupo de trabalho terá a seguinte composição:
Stefani Ferreira de Matos, Masp: 752.666-8, Gabinete, responsável
pela Coordenação;
Camila do Couto Seixas, Masp 131.560-3, Gerência de Regulação
Operacional;
Daniella Nogueira, Masp: 664.596-4, Gerência de Planejamento e
Controle;
Elbert Figueira Araújo Santos, Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços;
Márcio Otávio Figueiredo Junior, Masp: 1.286.150-6, Gerência de Ativos Regulatórios;
Patrícia Kellen Gonçalves Medeiros, Masp: 1.198.009-1, Procuradoria; e
Vanessa Cristina de Sena Pessoa, Masp 1.371.784-8, Gerência de Planejamento e Controle.
Parágrafo único: O Comitê de Inovação poderá valer-se de especialistas
e servidores da Arsae-MG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 3º O Comitê será responsável por elaborar e implementar a metodologia de incentivo à inovação, bem como coordenar as atividades
necessárias à sua execução.
Art. 4º O Comitê deverá informar mensalmente ao Gabinete sobre a
evolução dos trabalhos.
Art. 5º O cronograma de atividades e os prazos determinados pelo
Comitê de Inovação deverão estar alinhados às diretrizes estabelecidas
no Planejamento Estratégico Arsae-MG (2020-2024).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2020.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
15 1398244 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,CYNTHIA GUEDES ALVIM, MASP 1.296.686-7, do
cargo de provimento efetivo de Médico Perito, Código MP, NÍVEL III,
GRAU B, Símbolo MP3, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a partir de 05 de junho de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
15 1398193 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SEGOV nº 10.147, de 27 de março de 2020, LUISA CARDOSO BARRETO, 752259/2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha
eleitoral, no período de 03/09/20 a 15/11/20, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 1398212 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0026481/2020-49. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais - SEPLAG/MG, conclui o Processo Administrativo
SEI 1500.01.0026481/2020-49,instaurado em 03 de junhode 2020,
publicado no “MG” 04/06/2020,nos termos da Lei Nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, considerando que os sucessores do
ex-servidorJ.C.S., Masp. 358471-1, restituirá aos cofres públicos,
os proventos de aposentadoria recebido indevidamente no valorR$
3.710,33(Treismil setecentos e dez reais e trinta e treis centavos), em
10 parcelas, através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE.
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA - Diretora de RH
15 1398192 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
IVONETE APARECIDA GUIMARAES HIPOLITO FONSECA
-Masp 1297077-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS
LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(LAVRAS).

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MARCELO DE MATOS MAGELA -Masp 0843020-9, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS).
-SRE METROPOLITANA C:
WALTER SILVA VIANNA -Masp 1437822-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DA LAPA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CAMILA GABRIELE ALVES -Masp 1335618-3, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
POLYANA EMIDIO MONTEIRO -Masp 1482875-0, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
VICENTE DE PAULO FARIA DE SOUZA -Masp 1166022-2, PEB/
PROFESSOR(MUTUM).
-SRE DE VARGINHA:
CRISTIANE REGINA SILVA -Masp 0665144-2, PEB/PROFESSOR CARRREIRA I(ALFENAS); RENATA DE CASSIA SILVEIRA
RODRIGUES -Masp 1343761-1, PEB/PEB; JOSIANE DE ARAUJO
-Masp 0816842-9, PEB/PROFESSOR CARREIRA II(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
RUBIA MAGNA PASCOAL FERREIRA -Masp 0455171-9,
CONTRATO
ANALISTA
EXECUTIVO
DE
DEFESA
SOCIAL(ENFERMEIRO)/TÉCNICO
SUPERIOR
SAÚDE(ENFERMEIRO - GOVERNADOR VALADARES). - Por não
haver compatibilidade de horários; RODRIGO LOURENCO DE OLIVEIRA -Masp 1490317-3, CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (PAINEIRAS).
- Por não haver compatibilidade de horários; MARILENE BRITO
SALEMA -Masp 1490310-8, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(ITAOBIM). - Por não haver compatibilidade de horários; WANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA -Masp
1490085-6, CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL (ENFERMEIRO) /ENFERMEIRO (IPATINGA). - Por não
haver compatibilidade de horários; ADILSON NASCIMENTO BARBOSA -Masp 1490100-3, CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL (ENFERMEIRO) /ENFERMEIRO (ITACARAMBI). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
EDILENE ALVES SOARES VITAL -Masp 1064084-5, PEB/
PROFESSOR(MONTE FORMOSO). - Por não haver compatibilidade
de horários; CLEDSON FAGUNDES MORAES -Masp 1158939-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LINDIANNE KELLY FERNANDES -Masp 1416280-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
HELEN MAILI DE PAULA RODRIGUES -Masp 1380057-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
CHIRLEIVA FERNANDES DE PAULA SOUZA -Masp 1285448-5.
-SRE DE ALMENARA:
HEBSON PEREIRA DA SILVA -Masp 1166194-9; ERALDO NADSON ANTUNES PEREIRA -Masp 0621285-6.
-SRE DE ARACUAI:
EDVALDO FERREIRA GOMES -Masp 1134632-7.
-SRE DE CURVELO:
SIMONE DE JESUS SILVA ROCHA -Masp 0878968-7.
-SRE DE JANAUBA:
DAVID HENRIQUE RASSILAN PAIVA -Masp 1167579-0.
-SRE DE OURO PRETO:
GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO -Masp 1273239-2.
-SRE DE UBA:
EYDER CAIO CAL -Masp 1284584-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SANDRA MARA DE SOUZA -Masp 1269765-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE JANUARIA:
IRANEIDE SILVA DUTRA -Masp 0593929-3.
ARQUIVAMENTO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RONALDO DA SILVA SEBASTIAO -Masp 1295133-1.
15 1398407 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1257/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08941445
Zeide de Sousa Dutra – PEB – 4 - Joao Monlevade - 10 - 02/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08763351 Eliane
de Sousa Santos – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 9 - 03/10/2019
A 11/10/2019 -

COMUNICAÇÃO : 1287/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 59 - 01/06/2020 A
29/07/2020 - 158.I, 10679264 Alberto Xavier Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12227625 Juliana
Basilio Bernardes – PEB – 2 - Itinga - 13 - 21/05/2020 A 02/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1297/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13202791
Daniele Cristina de Jesus Cunha Guedes – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60
- 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim
- 90 - 28/06/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11721438 Michele Francine
Fagundes Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 08/08/2020 A
12/08/2020 - 158.I, 13856059 Marcio Junio da Costa – ASP – 1 - Betim
- 60 - 21/08/2020 A 19/10/2020 - 158.II, 14373252 Priscila Ladeira –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13337043 Giselle
Caetano da Silva – PEB – 2 - Virginia - 15 - 13/08/2020 A 27/08/2020
COMUNICAÇÃO : 1301/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 12222196 Kenia Jose
Caxito – PEB – 1 - Unai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11789310 Claudino Viana
Goncalves – PEB – 2 - Arinos - 01/07/2019 A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 1324/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280
Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 13/08/2020 A
11/10/2020 - 158.I, 11769346 Rosely Mauricio de Oliveira – EEB –
3 - Ipiacu - 30 - 12/08/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 11893336 Maria
Jose Figueira Waskiton – PEB – 3 - Santa Vitoria - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11893336 Maria
Jose Figueira Waskiton – PEB – 1 - Santa Vitoria - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06921456 Luzia Helena Alves Fidelis de
Almeida – ASB – 2 - Araguari - 11 - 21/02/2020 A 02/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543178 Luiz Henrique Dias
– – 1 - - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - , 13543178 Luiz Henrique Dias
– – 1 - - 5 - 10/01/2020 A 14/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03667912
Aparecida de Fatima Borges Coelho – PEB – 2 - Araguari - 60 28/08/2020 A 26/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1361/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – ATB – 1 - Joaima - 60 - 29/07/2020 A 26/09/2020
- 158.I, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 29/07/2020 A 26/09/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva
– ATB – 1 - Itamarandiba - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I,
03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba
- 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 12861225 Janio Claudio da Cunha – PEB – 3 Ituiutaba - 60 - 20/08/2020 A 18/10/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09309279 Eliete Mirian Alves dos Santos – ATB –
1 - Pirapora - 5 - 15/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03356128 Rosangela Faria de Assis Minchola
– PEB – 2 - Nanuque - 15 - 11/08/2020 A 25/08/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10844785 Rosania Abadia Lemes – ATB – 1 Araguari - 30 - 29/07/2020 A 27/08/2020 - 158.I, 13224621 Eni Terezinha Vieira Caixeta Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 31 - 20/08/2020
A 19/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08449746 Wilian Pereira Teodoro – PEB – 1 - Esmeraldas - 30 - 17/08/2020 A 15/09/2020 - 172, 08449746 Wilian Pereira
Teodoro – PEB – 2 - Esmeraldas - 30 - 17/08/2020 A 15/09/2020 - 172,
10557445 Edna Barbara Marques Rotondo – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 25/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I
Metropolitana C, 14838585 Jordana Lobo Bambirra – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 45 - 13/08/2020 A 26/09/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13206685 Amaury Pedro Machado Junior –
TDE – 1 - Barbacena - 32 - 10/08/2020 A 10/09/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09149428 Colombo de Alencar Costa –
MAGAS – 1 - Pirapetinga - 32 - 15/08/2020 A 15/09/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03743077 Waldirene Pinheiro –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I,
10649010 Moises da Motta Nadu – ANEDS – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 1 - 07/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 10782258 Uilson Cesar de Castro – ASP – 2 - Unai - 7 - 20/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 11016847
Luciano Pipa Lins Cajazeira – ASP – 2 - Visconde do Rio Branco - 61
- 18/08/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 11236338 Andressa Carla de Menezes Bispo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 15 - 08/06/2020 A 22/06/2020
- 158.I, 11270949 Delvan Crisostomo de Souza – ASP – 2 - Unai 6 - 26/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 11824539 Paulo Rogerio Borges da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 13 - 27/08/2020 A 08/09/2020
- 158.I, 12024873 Leandro Soares de Sousa – ASP – 3 - Tres Marias
- 13 - 14/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 12210613 Cristiane Goncalves Pereira Veloso – ASP – 1 - Montes Claros - 12 - 10/08/2020 A
21/08/2020 - 158.I, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1
- Uberlandia - 17 - 01/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 11/08/2020 A
11/08/2020 - 158.I, 12771119 Ariane Nunes da Mota – ASEDS – 2 Nanuque - 14 - 20/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 13738216 Eliel Santos Medeiros – ASP – 1 - Canapolis - 4 - 26/08/2020 A 29/08/2020
- 158.I, 13747670 Cristiano Menegatte – ASP – 1 - Uberlandia - 7 06/08/2020 A 12/08/2020 - 158.I, 13774740 Roger de Moraes Rocha
– ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 11/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I,
13798673 Rausilene Resende Correia – ANEDS – 1 - Contagem 87 - 15/07/2020 A 09/10/2020 - 172, 13815253 Alexander Augusto
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 63 - 20/07/2020 A 20/09/2020 158.I, 13871892 Kelly Roberta Aguiar Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 31 - 27/07/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 13907704 Claudio Manoel Bomfim Losque Agostini – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5
- 10/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 14356695 Giselle da Silva Rocha
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I,
14403596 Ramon Apolonio de Trajano Braz – ASP – 1 - Uberlandia 3 - 07/08/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro
Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 22/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I,
14514483 Elizandro Martins Lisboa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 7 - 18/08/2020 A 24/08/2020 - 158.I, 14695118 Aline D Avila Barbosa
– ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 14/08/2020 A 12/09/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03869120 Andrea
Regina do Carmo – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 26 - 31/07/2020 A
25/08/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718815 Jose Claudio Faria Amorim – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 10729986 Marlene
Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2020
A 31/08/2020 - 158.I, 13797824 Rosely Maria de Carvalho Barboza –
TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459675
Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Montes Claros - 62 - 28/07/2020 A
27/09/2020 - 158.I, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 Montes Claros - 15 - 06/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13693858 Gabriel Moura Mariz – – 0 - Aracai - 07/09/2020 A
29/07/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09149428 Colombo de Alencar Costa –
MAGAS – 1 - Pirapetinga - 07/09/2020 A 12/08/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11752920 Sirlei Ferreira Gomes
– ASP – 3 - Contagem - 28/08/2020 A 07/08/2020 - , 12211413 Leonardo da Silva Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 03/09/2020 A
20/08/2020 - , 13762307 Naiana Roberta Trigueiro – ASP – 1 - Vespasiano - 31/07/2020 A 14/07/2020 - , 13777636 Rodrigo Jardim
Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2020 A 20/07/2020 - ,
13799176 Raquel Ribeiro Terra – ANEDS – 1 - Uberlandia - 31/08/2020
A 15/08/2020 - , 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS
– 1 - Ipaba - 06/08/2020 A 10/07/2020 - , 14298830 Lorena Guimaraes
Antonini Costa – ANEDS – 2 - Corinto - 07/09/2020 A 09/08/2020 - ,
14403638 Filipe Lima Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/08/2020 A
07/08/2020 - , 14427082 Paulo Victor Figueira Pita – ASP – 1 - Prata
- 08/09/2020 A 17/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09679358 Lucia
Maria Vieira Pinto – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020
40ª SRE - Uberlandia, 11949799 Juliana de Oliveira Maria – ASB – 1
- Uberlandia - 11 - 18/08/2020 A 28/08/2020 Metropolitana C, 12984332 Elisangela Fernandes Bastos dos Santos –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/06/2020 A 22/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185798 Bruno Marques Goncalves da Silva – – 1 - - 14 - 01/08/2020 A 14/08/2020 - , 13655055
Lucinaria Goncalves Araujo – – 1 - - 11 - 30/07/2020 A 09/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07317142
Janilda Helena da Silva – PEB – 3 - Pouso Alegre - 08/10/2018 A
11/10/2018 40ª SRE - Uberlandia, 13632963 Angela Maria da Silva Marra – ASB
– 1 - Uberlandia - 08/06/2020 A 23/06/2020 Janauba, 11154796 Rondinelia Silene Romualdo da Silva – PEB – 3 Jaiba - 21/07/2020 A 23/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832992 Marcio Filippi
Resende – – 1 - - 08/07/2020 A 22/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332793
Cristiane Rocha Mendes Labre – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 31/08/2020 A 29/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1377/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nathalia Aparecida Soares – – 0 - - 2 - 13/08/2020 A
14/08/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200915230728019.