Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000514/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 147 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 G H I J Rafael Oliveira do Amaral Compet Marketing e Comunicação Ltda 61,00 pontos 60,80 pontos 65,00 pontos 58,50 pontos No lote 2, a licitante Popcorn foi desclassificada por não cumprir o item 4.7.2, letra “a” do Edital, se identificando na autoria do Plano de Comunicação Publicitária. A licitante Lápis Raro foi desclassificada no lote 3, pelo mesmo motivo. André Vidigal Cavalcanti de Lacer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2020 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º bienio, a partir de 4/11/2008, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 G H I J Rafael Oliveira do Amaral Compet Marketing e Comunicação Ltda 61,00 pontos 60,80 pontos 65,00 pontos 58,50 pontos No lote 2, a licitante Popcorn foi desclassificada por não cumprir o item 4.7.2, letra “a” do Edital, se identificando na autoria do Plano de Comunicação Publicitária. A licitante Lápis Raro foi desclassificada no lote 3, pelo mesmo motivo. André Vidigal Cavalcanti de Lacer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 077 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 077 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidor responsável pelo assessoramento direto ao Controlador-Geral do IN4 - Contribuir para o Alan Jodarc Miron Estado no processamento de dados e documentos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol