Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1538 Processo 1500217-31.2021.8.26.0681 - Termo Circunstanciado - Desacato - CARLOS ELIAS DE PAULA JOSE - Aos 1 de setembro de 2021, às 17h, por meio de audiência virtual, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Dra. Camila Corbucci Monti Manzano, Juíza titular da Vara Única da Comarca de Louveira/SP, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1924 representante do Ministério Público foi dito: Aguarde-se o pagamento. Nada Mais. Por fim, pela MMª. Juíza foi dito: Homologo a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público ao Autor do Fato, Richard Maicon de Oliveira Alcantara. Aguardese o cumprimento da obrigação. Saem os present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1838 valendo os comprovantes de depósito como recibo; 3. Em caso de inadimplemento, importará na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o débito remanescente, juros e correção monetária; 4. Após total pagamento do débito, o requerente dará plena, geral e irrestrita quitação para nada mais r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1923 fls. 77 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP) Processo 1502716-56.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - G F Comercio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3435 sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$159,85 (5 X R$31,97). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2685 Processo 1001394-72.2021.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Maria Porto Sartori - - Sérgio Roberto Sartori - Fica a parte interessada ciente do deferimento da dilação do prazo, por 5 dias, para cumprimento do determinado, nos termos da Portaria do Juízo nº 04/2018. - ADV: ANNA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1777 Processo 1000115-66.2021.8.26.0681 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Kleber Fernando Marques - Deverá o advogado da parte autora, no prazo de 05 dias, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. 121/122 no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (protocolo C

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002335-73.2020.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6336005523 AUTOR: LUIZ DESSIMONI (SP290387 - NAIARA TEIXEIRA SAVIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0002455-19.2020.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6336005525 AUTOR: MAURICIO ANGELO PRATI (SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) FIM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2359 acompanhada do Conselheiro Tutelar, Sr. Eduardo Luís Diniz e a vítima Andréia Aparecida Rambourg. Aberta a audiência e verificada a conexão e inserção das partes e participantes remotos à sala virtual, deu-se início à gravação do ato por meio do Microsoft Teams. INICIADOS OS TRABALHOS, dada a pal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1526 para a reprovação e prevenção do delito praticado pelos réus. A propósito, consoante orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, (...) A verificação do regime inicial de cumprimento da pena e a possibilidade de substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos demandam a verifi