30 Resultado de Solicitação micheli fonseca lima - em: 26/05/2025
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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo DEBORAH BRAGA OLIVA AUDEBERT REZENDE DENISE MACIEL CARVALHO DENISE MARIA DA FONSECA DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA DENISE MARIA MENDES LUCIO DA SILVEIRA DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES DIVINA ROSELAINE DA SILVA DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDWALDA MARIA CARVALHO DE ASSUMPCAO ELAINE DE FATIMA SILVA GOMES ELISA DE DEUS PASCHOAL
6 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a: SRE Patos de Minas, município de Tiros, cód. esc. 119679 - EE Padre José Coelho, MASP 268571-7, DÁUREA DO SOCORRO PESSOA MACEDO, PEBIIIP-admissão 2, DII. exonera, nos termos do art. 106, al
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da comarca de Alfenas, por ordem judicial datada de 30.09.14: Ronei R. Silva-287091 Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Eliete C. Batista-47476 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Wellington P.
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 021/2020 Recondução de Comissão O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 033/2018, com extrato publicado em 11/05/2018, RES
6 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a: SRE Patos de Minas, município de Tiros, cód. esc. 119679 - EE Padre José Coelho, MASP 268571-7, DÁUREA DO SOCORRO PESSOA MACEDO, PEBIIIP-admissão 2, DII. exonera, nos termos do art. 106, al
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 021/2020 Recondução de Comissão O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 033/2018, com extrato publicado em 11/05/2018, RES
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com
4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §