TJMG 11/01/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Geralda Aparecida Moreira Soares
70413-0
Edmundo Pimentel Soares
29/11/2018
04/01/2019
Lucas Moreira Soares
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70034-7
Ana de Fátima Cortes Tolentino
Laerte Geraldo Tolentino
15/09/2018
03/01/2019
69252-2
José Gaspar Silva
Alci das Graças Rocha
22/01/2018
07/01/2019
49018-0
Márcio Ribeiro da Silva
Eny Marques da Silva
12/06/2018
04/01/2019
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59580-2
Valdevino de Souza Dias
Judith Rosa Dias
59376-1
José Pimetel
Reinalda Aparecida Teixeira Pimentel
59732-5
Rafael Rodrigues dos Santos
Joana Pereira dos Santos
60888-2
Nilson Duque
Niceia Gobbi Duque
60542-5
Ubirajara de Carvalho
Efigênia Custodia de Carvalho
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60888-2
Nilson Duque
Nilce Aparecida Gobbi Duque
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência
10 1182981 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
35.441-4
Cecílio Cardoso da Cruz
Ana Costa Alkmin
29.061-0
Anita de Oliveira Ferreira
Avellar Ferreira de Andrade
39.041-0
Washington Luiz Lopes
Claudia Cristina Lamounier Lopes
Data de Vigência
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
48.539-0
João Miguel da Silva
Data de Vigência
01/01/2019
Beneficiário(s)
Maria da Piedade Lisboa Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
10 1182982 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 14/01/2019: Masp 1073110-7, Andrea Maia C. Rezende, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. João
Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 14/01/2019: Masp 1071403-8, Cláudia Lelis G. Cordeiro,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1073753-4, Luciene Aparecida Silva, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072928-3, Magna
Lúcia de Mello, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos.
10 1182783 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
Expediente
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 2/19 - SEI 1320.01.0001973/2019-83
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, todos os lotes do produto SELAGEM DAMME 100% Liso PROFISSIONAL ph 3.0, fabricado por BEG IND. E COM. DE COSMÉTICOS EIRELI-EPP, CNPJ:
14.459.006/0001-59, localizada na rua Padre Bento Dias Pacheco, 27
- Cidade Diadema - São Paulo, considerando que o produto não possui registro e a empresa não possui Autorização de Funcionamento de
Empresa (AFE) junto à ANVISA. Considerando também, que o CNPJ
informado no rótulo não é válido junto à Receita Federal.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 1183015 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO SES Nº 6592, 09 de janeiro de 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, ANDREY MORAIS LABANCA, MASP 752.585-0,
para responder pela Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação, a partir de 09/01/2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte aos 09 de janeiro de 2019.
José Farah Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde
10 1182905 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP 1.205.616-4,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde IV/A, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga horária,
no período de 01/02/2019 até 01/02/2021, para participar do Mestrado
em Gestão de Serviços de Saúde, na Universidade Federal de Minas
Gerais-UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a (ao)
mesma (o), para regularizar situação funcional.
José Farah Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais
10 1182752 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 382.074-3 Consuelo Aparecida Souza Gomes, a partir de
08/01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP.382.893-6 Maria Sirley Gomes Mendes, a partir de 09/01/2019.
10 1182742 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor Alisson Maciel de Faria Marques, MASP 1.107.711-2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-8, SA1100263, a partir de 07/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage, MASP 367.520-4,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-6, SA1100601, a partir de 07/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Edwalda Maria Carvalho de Assumpção, MASP 913.771-2,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-6, SA1100612, a partir de 07/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Daniele Lopes Leal, MASP 1.204.746-0, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-9, SA1100064, a partir de 07/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora Célia Regina de Freitas Jacob, MASP 1.204.926-8, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-6, SA1100429, a partir de 07/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Thais Helena Prado Araujo, MASP 1.205.383-1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-8, SA1100243, a partir de 07/01/2019.
10 1182830 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0270531/7,
RONALDO PEREIRA DOS REIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2018; Masp 0292347/2, ANTONIO FRANCISCO TERRA OLIVEIRA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 30/12/2018; Masp 0356134/7, CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2018;
Masp 0368001/4, SIDNEY ANGELO DA SILVA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2018; Masp 0368187/1,
OSVALDO KURSCHUS DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/2018; Masp 0368210/1, MARILENE
DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2018; Masp 0372527/2, CARLOS CARVALHAES MACHADO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2018; Masp
0381841/6, FLAVIO EDUARDO RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2018; Masp 0381910/9, ZULEICA
NEVES LEGNANI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/2018; Masp 0383294/6, ROSA ELSTNER, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2018; Masp 0383486/8, ELENICE FERREIRA DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018; Masp 0384581/5, ELZENETE DE JESUS
NUNES OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2017; Masp 0386652/2, ROBERTO COSTA, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2018; Masp 0391583/2,
CLEUSA MARY SMITH SCHUINA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/2018; Masp 0912884/4, LUIZ RIEDEL DA
SILVA TELLES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2018; Masp 0912922/2, MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2018; Masp
0912941/2, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2018; Masp 0912959/4, MARIA
APARECIDA DA G P BATISTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2018; Masp 0918280/9, ANTONIO DAS GRACAS FERNANDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 21/12/2018; Masp 0918623/0, MAFALDA DANTAS FERREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2018; Masp
0919357/4, SPENCER GONCALVES ROSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2018; Masp 0922126/8, CARLOS
ROBERTO ASSIS CAMPOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2018; Masp 0928380/5, ROBERTO LUCIO
GONCALVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/12/2018; Masp 1214561/1, FERNANDA MARIA XAVIER DA
SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2018;
Masp 1215050/4, MICHELI FONSECA LIMA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2018; Masp 0919684/1, EDER
ANTONIO MADEIRA SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2014.
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente ao servidor: 0919684/1, EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/12/2018, onde se lê a partir
de 27/03/1992, leia-se a partir de 15/04/1992; referente ao 2º quinquênio publicado em 22/12/2018, onde se lê a partir de 22/06/2011,
leia-se a partir de 17/01/2001, referente ao 3º quinquênio publicado
em 22/12/2018, onde se lê a partir de 22/06/2011, leia-se a partir de
17/01/2001.
10 1182971 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 1205376-5, SANDRA REGINA SOARES
MORENO DE SOUZA, publicado em 10/10/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao 1º e 2º º quinquênio a partir de 17/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669429-3, CRISTIANE BARBOSA MARQUES,
publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio
a partir de 16/02/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 280859-0, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, por 3 mês
(es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 02/01/2019; MASP
305225-5, IRINEIA RODRIGUES LIMA DE MORAIS, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/12/2018; MASP 913912-2,
MARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/01/2019; MASP 376146-7,
GERALDO MAGELA TAVARES VITAL, por 6 mês(es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 381888-7, REINALDO CESAR DE CASTRO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/06/2019; MASP 391620- 2, JOSE CHAVES FILHO,
por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 13/02/2019,
pelo cargo efetivo; MASP 913325-7, MARIA IZABEL TOSTES CAMPOS, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/07/2019;
MASP 1205459-9, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/06/2019; MASP 1206109-9,
FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIRMO, por 1 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/05/2019; MASP 327263-0,
ANDREA THEODORO DIAS DUARTE, por 1 mês(es) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 07/03/2019; MASP 919393-9, CREUSA LUIZA
DA SILVA CARDOSO, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/03/2019; MASP 913556-7, SILVIO ALVES DE SOUZA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2019; MASP
912602-0, MARILIA DE DIRCEU FATIMA COSTA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/03/2019; MASP 442761-3,
SIMONE MARROCOS DE RESENDE, por 1 mês(es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 11/03/2019; MASP 381855-6, JOSE MARIA
SIQUEIRA VIEIRA, por 8 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 06/02/2019, Adm.I, Efetivo; MASP 915124-2, MARIVALDA CEZARIO DOS SANTOS TOBIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/02/2019; MASP 367685-5,
MARIA DE FATIMA FERNANDES, por 3 mês(es) referente ao 4º
E 6º quinquênio, a partir de 01/04/2019; MASP 384077-4, ENEIDE
ANTUNES ARCEBISPO, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 06/02/2019; MASP 384579-9, ELIZABETH JUNQUEIRA
HERCULANO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
03/06/2019; MASP 384130-1, MARIA ANTONIA PATRUS A PIRES,
por 3 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/02/2019; MASP
914881-8, JOBEL MORAES CAETANO, por 4 mês(es) referente ao 5º
e 6º quinquênio, a partir de 01/02/2019; MASP 391620-2, JOSE CHAVES FILHO, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir
de 13/02/2019; MASP 919655-1,FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
08/07/2019; MASP 374664-1, MIGUEL MORENO JUNIOR, por 6
mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 06/06/2019; MASP
305225-5, IRINEIA RODRIGUES LIMA DE MORAIS, por 2 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/02/2019.
10 1182850 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Débora Marques Tavares, MASP 372.355-8, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-8, SA1100237, a partir de 07/01/2019.
10 1182891 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0270531/7, Ronaldo Pereira dos
Reis, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/12/2018; Masp
0272766/7, Maria de Fátima Silva Credito Pereira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/12/2018; Masp 0288438/5, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/08/2016;
Masp 0292347-2, Antônio Francisco Terra Oliveira, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 30/12/2018; Masp 0348867/3, Dennis de
Oliveira Sipoli, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/12/2018;
Masp 0349739/3, Valdenice Brito Pedreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/12/2018, Masp 0349859/9, Jose Joaquim De
Gouvêa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/12/2018, Masp
0354094/5, Marco Tulio De Aquino, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 03/12/2018, Masp 0356134/7, Celso Eduardo Rodrigues
Nunes, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 25/12/2018, Masp
0367498/3, Mariza Novais Raposo, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 25/12/2018, Masp 0367731/7, Zélia Goncalves Teles, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/12/2018, Masp 0368001/4,
Sidney Ângelo Da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 16/12/2018, Masp 0368047/7, Dilermando Do Nascimento, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/12/2018, Masp 0368187/1,
Osvaldo Kurschus De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 28/12/2018, Masp 0368210/1, Marilene De Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/12/2018, Masp 0372566/0,
Jose Sebastiao Marques, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
03/12/2018, Masp 0377557/4, Fernando Jose Campos Cavalher, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/12/2018, Masp 0382134/5,
Joao Vicente Deocleciano Pacheco, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 16/12/2018, Masp 0383015/5, Ivone De Castro Macedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/12/2018, Masp 0907258/8,
Lindalva Maria Brioschi, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
01/12/2018, Masp 0913042/8, Roberto De Oliveira, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 02/12/2018, Masp 0914410/6, Marilene
Romão Batista, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 12/12/2018,
Masp 0914465/0, Maria Lucia Lopes Da Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 28/12/2018, Masp 0914844/6, Luiz Paulo Cosentino Xavier, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/07/2016,
Masp 0915192/9, Ângela Aparecida Dias Barboza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/12/2018, Masp 0916505/1, Maria Laudelina
Barros Bionde, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/10/2018,
Masp 0918623/0, Mafalda Dantas Ferreira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 08/12/2018, Masp 0919603/1, Eliane Albertina De
Paula, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 25/12/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0348867/3, Dennis De Oliveira Sipoli,
a partir de 04/12/2018, Masp 0367498/3, Mariza Novais Raposo, a partir de 25/12/2018, Masp 0372566/0, Jose Sebastiao Marques, a partir de
03/12/2018, Masp 0377557/4, Fernando Jose Campos Cavalher, a partir
de 12/12/2018, Masp 0382134/5, Joao Vicente Deocleciano Pacheco, a
partir de 16/12/2018, Masp 0383015/5, Ivone De Castro Macedo, a partir de 13/12/2018, Masp 0907258/8, Lindalva Maria Brioschi, a partir
de 01/12/2018, Masp 0914844/6, Luiz Paulo Cosentino Xavier, a partir de 03/07/2016, Masp 0918623/0, Mafalda Dantas Ferreira, a partir
de 08/12/2018.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0382641-9, Sheyla de
Castro, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994,
com vigência em 14/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
29/08/2013, com vigência em 18/07/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013, com vigência em 17/07/2003, 5º quinquênio
adm., publicado em 11/11/2009, com vigência em 15/07/2008 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 29/08/2013, com vigência em 14/07/2013, conforme nota técnica
nº 001/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0382641-9, Sheyla de Castro, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/11/1996; 3º quinquênio adm., a
partir de 19/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 18/11/2006, 5º
quinquênio adm., a partir de 17/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir
de 15/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0382641-9, Sheyla de Castro, a partir
de 15/11/2016.
10 1182973 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 20, de 09 de janeiro de 2019.
Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema
de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas.
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 21, de 09 de janeiro de 2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do §
24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de
setembro de 1989, a servidora THAIS DE SOUZA BORGES, Masp:
1049573-7, ocupante do cargo efetivo de Analista de Hematologia e
Hemoterapia, a partir de 09 de janeiro de 2019 - Aposentadoria integral,
nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10 1182683 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 20,
II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com nova redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 ao servidor RODRIGO SOUZA LEITE, Masp 05995915, pela remuneração do
cargo de AST II, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão VP – EZ01, a contar de 09/01/2019
10 1182836 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
DESPACHO PRESIDENCIAL
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Presidencial nº 1467/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo
de Minas Gerais em 09-08-2018 e do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 951/2014, publicada no
Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 19-02-2014, acatando
os termos do Relatório Final de fls. 55/58 e do Parecer de Auditoria nº
2270.311.18 de fls. 60 a 62, determina:
O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria Presidencial nº 1467/2018, publicada no Diário
Oficial do Executivo de Minas Gerais em 09-08-2018, por ausência de
objeto a perseguir na esfera administrativa.
O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 951/2014, publicada no Diário Oficial
do Executivo de Minas Gerais em 19-02-2014, em razão da consumação da prescrição da pretensão punitiva do Estado.
10 1182724 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 09/01/2019
DIREÇÃO DO INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apuração dos fatos e das eventuais responsabilidades administrativas relacionadas à suposta falha na prestação de assistência ao
paciente M.J.S.S.
Comissão Sindicante - Presidente: Juliana Gomes de Aquino, Secretário: Vanessa Regina Oliveira, Vogal: Rochele Vignoli Fujimoto
Coimbra.
10 1182725 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 03/01/2019
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti /FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à abertura desnecessária de Processo Punitivo com vistas à apuração de
irregularidades praticadas pela EmpresaOncoprod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA, nos termos do Decreto Estadual nº 44.431/06, conforme sugestão à NOTA JURÍDICA 1662/2018.
Comissão Sindicante – Presidente: Clarice Paraiso Ribeiro. Membro:
Keyla Ottoni de Souza.
10 1182992 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a servidora lotada na HMAL: Masp 1040841-7 Hélia
Aparecida Guedes por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de
19/11/2018 – cargo 1, para regularizar situação funcional.
10 1182915 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Instituto Raul Soares/IRS, da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de 04 de março de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 15 de 20/04/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo de Minas Gerais do dia 16/05/2018, determina o ARQUIVAMENTO dos autos.
10 1182679 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Instituto Raul Soares/IRS, da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de 04 de março de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 15 de 20/04/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo de Minas Gerais do dia 16/05/2018, determina o ARQUIVAMENTO dos autos.
10 1182649 - 1