Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1879 APARECIDA MOLISANI (OAB 71474/SP), RAFAEL TADEU FERNANDES DO AMARAL (OAB 151862/MG), CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP) Processo 0003387-51.2022.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALINE CRISTINA DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 23/81: ciente. Anoto nesta oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1635 REQTE : E.J.J. ADVOGADO : 328807/SP - Rogerio Aparecido Lopes de Moraes REQDO : D.J.J. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002676-63.2021.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vitória Oliveira ADVOGADO : 388987/SP - Shirley Maira Caldeira de Oliveira REQDA : Nicole Dias de Almeida Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 ADVOGADO : 234904/SP - Marcia Cristina Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002885-32.2021.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Henrique de Mello Mattos Costa ADVOGADO : 420614/SP - Jorge dos Santos Ribeiro Filho REQDA : Debora Fernanda Leme VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002886-17.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1630 doCódigo de Defesa do Consumidor, verbis: “Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - [] II noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis; De sua narrativa, extrai-se que o veículo foi levado às dependências do requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1506 fixados alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo. Até a presente data a requerida não foi citada. Destaca-se que a ação foi inicialmente ajuizada na Comarca de Piracaia-SP, sendo encaminhada a este Juízo em dezembro de 2020, a fim de evitar decisões conflitantes com o processo autuado sob o nº 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1715 337.853.968-21, no patamar de 30% dos rendimentos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos, abatidos contribuição previdenciária e imposto de renda, incluindo-se o décimo-terceiro salário, férias, adicionais, gratificações e horas extras. Não há incidência dos alimentos sobre verba rescisória. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1688 Processo 1002898-31.2021.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael de Lima Moraes - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501031, movimentação 61476). O Ofício Requisitório RPV se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1692 seja apresentada no prazo mencionado, poderá haver os efeitos da revelia. Oficie-se ao INSS para que informe a este juízo se o réu encontra-se laborando com vínculo empregatício ou recebendo algum benefício previdenciário. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (OAB 193788/SP) Processo 1005393-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2476 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1815 nesse caso as partes deverão informar seus e-mails, se contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app teams instalado), sem esses requisitos não se agendará a audiência, com as informações no processo, o CEJUSC far