Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de São João del Rei Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni Gerência Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Gerência Regional de Saúde de Leopoldina Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PAULENIO RODRIGUES RONALDO PERERIRA REIS MARIA JOSÉ LETÍCIA CARRISA LEITE EVANGELIA MOREIRA DE AGUILAR GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL RENATA ALVES DE SOUSA CAMPOS MICHELE FERRAZ DE FIGUEIREDO MARCELO BARBOSA ALVES JANSER SILVA BATISTA PATRÍCIA LIMA MAGALHÃES RENATA DINIZ TAVARES JULIA VIEIRA DE CARVALHO GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE PIRAPORA CARLA DENISE ENVANGELISTA GOMES GIOVANA GONÇALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Membro 1º Suplente 2º Suplente JUIZ DE FORA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente LEOPOLDINA NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MANHUMIRIM NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente MONTES CLAROS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presidente Membro 1º Suplente 2º Suplente PASSOS NOME DO SERVIDOR Presidente Vice-Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRODE 2021 INDICADOR DE MONITORAMENTO 1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19 1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG. 1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - M