TJMG 14/10/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Membro
1º Suplente
2º Suplente
JUIZ DE FORA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
LEOPOLDINA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
MANHUMIRIM
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
MONTES CLAROS
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
PASSOS
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
PATOS DE MINAS
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
PEDRA AZUL
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
PIRAPORA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
PONTE NOVA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
POUSO ALEGRE
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
SÃO JOÃO DEL REI
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
SETE LAGOAS
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
TEÓFILO OTONI
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
UBÁ
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
UBERABA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
UBERLÂNDIA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
UNAÍ
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
VARGINHA
NOME DO SERVIDOR
Presidente
Vice-Presidente
Membro
1º Suplente
2º Suplente
1.205.148-8
468.594-6
1.395.993-7
Roberto de Castro Pedra
Manoel Antonio Pires Filho
Fernanda Valéria Nascimento
Ariane Moreira de Toledo
Dário Ribeiro da Silva
MASP
348.844-2
864.833-6(SIAPE)
1.278.866-7
1.392.697-7
1.396.048-9
Aline Costa Rezende
Dora Camila Zanguirolani M. A.
Elizabete Guimarães Santos Vieira
Daniela Rezende Coelho
Lutianni Dias Brazolino
MASP
669.425-1
383.433-0
1.396.466-3
450.531-9
1.204.679-3
Mônica Victor da Silva Moreira
Alda Guiomar de Souza Guimaraes
Lícia Augusta Simões
Maria Helena Feliciano Arruda
Angela Rosa Fazolo Silva
MASP
367.560-0
915.455-0
915.471-7
915.431-1
916.239-7
Josianne Dias Gusmão
Marilda Suely da Silva
Lourenço Alberto Pereira Souto
Fernando Rocha
Valdemar Rodrigues dos Anjos
MASP
1.102.580-6
387.105-0
914.437-9
913.919-7
1.213.774-1
Zilda Aparecida Ribeiro Dos Reis
Maria Hortência Franco
Marisa Rangel Reis Ribeiro
Zélia de Fátima Franklin Silva
Juarez França dos Santos
MASP
375.674-9
914.893-3
1.392.063-2
367.568-3
374.650-0
João Luiz Brandão de Moraes
Zacarias Fernandes Moreira
Hélen Cristina B. Machado Sousa
Flávio Cesar Thiago
Ivander José Ribeiro de Paula
MASP
912.187-2
938.557-6
669.510-0
1.221.179-3
375.553-5
Paulenio Rodrigues
Eliete de Sousa Cunha
Marcelo Barbosa Alves
João Vinicius de Morais Pinto
Manoel Messias Barbosa Santos
MASP
367.700-2
371.584-4
1.204.222-2
270.529-1
281.072-9
Waldelino Lopes de Moura
Jaqueline Andrade Rocha
Ednaldo de Oliveira
Josias Carneiro de Abreu Filho
Maria Luiza Prates dos Santos
MASP
1.171.575-2
883.233-9
368.075-8
1.420.554-6
914.665-5
Marilene Tavares de Souza
Vanessa Foresti Ferreira
Ademir dos Santos Ribeiro
Claudia Roberta de Souza
Elizabeth Costa Rosa Fernandes
MASP
367.557-6
1.050.830-7
355.054-8
1.206.123-0
917.039-0
Wilimar Borges de Deus
Maria Heloísa dos Santos Reis
Cláudia Jovina Ferreira
Márcio dos Santos Dias
Nilson Lázaro de Oliveira
MASP
1.394.338-6
917.249-5
367.654-1
912.991-7
913.589-8
Ana Cecilia de Abreu
Márcia de Oliveira Duarte Silva
Vera Lucia dos Santos Guimarães
Neide Aparecida dos Reis Gonçalves
Marta Costa dos Santos
MASP
263.015-0
961.487-6
1.041.652-7
1.036.951-0
914.553-3
Ramon Souza Ciribelli
Silvio Xavier da Silva
Edma Rodrigues Figueiredo Laubert
Adilson Aparecido Dias de Oliveira
Maria de Fátima Vieira Santos
MASP
376.559-1
376.565-8
913.848-8
917.684-3
376.536-9
Fernanda Costa Brandão
Sinemar C. de Oliveira Batista
Rosangela Maria de O. Fernandes
Maria de Lourdes da C. Gato Amaral
Marcio Teixeira Rodrigues
MASP
1.201.523-3
383.383-0
383.835-6
263.096-0
384.997-3
Ivan José da Silva
Guilherme de Paula Silva Silveira
Aguida Maria Rosa Floriano
José Antônio Isidoro Alves
Emerson de Morais
Almir Fernando Loureiro Fontes
Juliana Mendonça Guerra
Celmo Andrade de Freitas
Divina de Loudes Oratorio Cardoso
Andrea Vicente da Costa
Resolução/SES/N.º 5444, de 11 de outubro de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, ALDO PEIXOTO DE
MELO, MASP 1087.465-9, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista FGRMP-77, da Superintendência Regional de
Saúde de Barbacena, a partir de 11/08/2016;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretaria de Regulação em Saúde
11 887681 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 12/10/2016, pag 02, col 04
Ref.: no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/09/2016,
a prorrogação da disposição de ZÉLIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA,
MASP 382633-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Piranguçu/ Centro de Saúde de Piranguçu, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Onde se lê: ZÉLIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MASP 382.633-3
Leia-se: ZÉLIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MASP 382.663-3
13 888283 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Reconduz a Comissão de Sindicância para apurar fatos relativos à
cobrança de hospedagem previamente reservada e não utilizada em
ação da Escola de Saúde Pública-ESP/MG em parceria com o CES/
MG, instituída pela Portaria ESP n º 21 de 05 de julho de 2016 e alterada pela Portaria ESP n º 26 de 09 de agosto de 2016.
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG, no uso de
suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho
de 2016, no Decreto nº 45.731 de 19 de setembro de 2011, na Portaria
ESP nº 019 de 17 de junho de 2016, considerando o objeto da Portaria
nº 21 de 05 de julho de 2016 e o disposto na Portaria ESP nº 26 de 09
de agosto de 2016.
RESOLVE:
Art. 1 º Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria
ESP n º 21 de 05 de julho de 2016 e alterada pela Portaria ESP n º 26 de
09 de agosto de 2016 e pela Portaria ESP nº 28 de 17 de agosto de 2016,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
de 07 de outubro de 2016.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte.11 de outubro de 2016
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora Geral em exercício
ortaria ESP 19/2016
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA B, LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp. 0.752.296-4 – Poliana Gonçalves Dias Reis, do cargo em comissão DAÍ-18/CH 1100079 de Recrutamento Amplo, em exercício na
Gerência de Suporte Administrativo Operacional da Administração
Central.
Aluísio Firmino de Oliveira
Débora Aparecida de A. S. Santos
Evanilton Antônio
José Berilo de Lacerda Faria
Grênio Raimundo G. Carvalho
MASP
355.285-8
1.202.926-0
384.585-6
1.205.584-4
349.611-4
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
a servidora GABRIELA HELOISA DA SILVA SANTOS, MASP
1284951-9, lotada no Hospital João XXIII, cargo efetivo PENF II A,
a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
11 887535 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1231 de 10/10/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Art. 1º Processado: R.M.B., Masp 1041492-8, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível III, Grau G, lotado na rede
FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente; Ana Luiza do Couto Gomes.
Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Bruno Teixeira Dal
Ferro.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor R.M.B., Masp
1041492-8, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
III, Grau G, lotado na rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
13 887986 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1230 de 10/10/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º Processado: R.C.R., Masp 1087543-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B, lotado na rede FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente; Michelle Cátia Miranda
Silveira. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Bruno Teixeira Dal
Ferro.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor R.C.R., Masp
1087543-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
II, Grau B, lotado na rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
13 887985 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Merielle Martins Alves, Masp 1394906-0, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 30 de Setembro de 2016,
data do desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
11 887415 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
MESES
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronal
Total
Quant.
41
20
66
127
Jul/2016
Valor
108.293,43
71.342,06
117.011,11
296.646,60
33.305,69
329.952,29
Quant.
41
20
66
127
Ago/2016
Valor
107.888,15
65.606,00
122.907,84
296.401,99
32.592,17
328.994,16
Quant.
40
20
66
126
Set./2016
Valor
96.503,39
66.449,17
122.787,72
285.740,28
32.588,23
318.328,51
Total Trimestre
Valor
312.684,97
203.397,23
362.706,67
878.788,87
98.486,09
126
977.274,96
Quant.
40
20
66
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios a DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. Wagner Pinto da Silva – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
13 888159 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
MASP
1.387.079-5
1.254.042-3
340.594-1
383.997-4
1.103.935-3
MASP
384.341-4
476.281-9
1.420.727-8
914.526-9
1.396.298-0
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
13 888271 - 1
MASP
1.387.078-7
1.205.923-4
914.563-2
482.442-3 (SIAPE)
1.204.434-3
Marcos de Souza Moraes
Carlos Alberto Arantes Filho
Gustavo Marques Alves da Fonseca
Sonia Cruz Rezende
Robson Regis Rezende da Silva
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os
servidores:
CPF 737.481.376-72 – Claudimar José Silva, para o cargo em comissão DAI-18/CH 1100079 de Recrutamento Amplo, para responder
pela Gerência de Suporte Administrativo Operacional, Administração
Central.
Masp. 0.381.191-6 – Andréa Maria Almeida Medrado, para o cargo em
comissão DAI-15/CH 1100169 de Recrutamento Amplo, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, Administração Central.
11 887693 - 1
Processo Administrativo Disciplinar
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 005/2016
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°029/2016 e N°̣28/2014 que o resultado do sorteio do Credenciamento de Docentes Nº005/2016 -Curso
Técnico em Saúde Bucal, cargo de coordenador assistente, encontra-se
disponível no site da ESPMG através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br. O prazo parainterposição de recursos será de dois
dias úteis, contados a partir dessa data de divulgação.
13 888049 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
MASP
473.010-0 (SIAPE)
1.392.165-5
471.573-1 (SIAPE)
351.370-2
1.207.358-1
Aline Meira Assis Mesquita
Marcos Luiz de Carvalho
Saskia Maria Albuquerque Drumond
Ana Flávia de Paiva Mendes
Jaqueline Moreira A. A. Rodrigues
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Vanilson Evangelista Barbosa
Amerino da Silva Rocha
Leonardo Pereira de Barros
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2106/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 08/08/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
ALMENARA
JOAIMA
PROF MANOEL
5185051 EE
DO NORTE
Lotação
Nome
FREDERICO
FRANKLIN
MURTA LEMOS
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
379691-9
1
PEBIIJ
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 888206 - 1
13 888231 - 1