Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 82/2018 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Partes: SEPLAG e as empresas: Maria Helena de Aveiro – ME, Lote 08 –R$8,00. Now Quimica Indústria e Comércio Ltda–EPP, Lote 09 R$5,75; Lote 19 R$10,50 e Lote 21 R$13,50. Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903 0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 54 235.552,00 60 23.349,06 128 87.216,00 166 40.997,90 173 116.850,00 MOACIR DE ALMEIDA-ME LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 176 485.254,14 LIMPEZA & BRILHO LTDA -EPP LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 144 31.560,00 INÊS MARIA CRIAÇÕES EIRELI - ME LOTE Preço registrado - VALOR GLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Dotações Orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo a 09 de Dezembro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária: Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico) 1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1 Encargos Patronais 1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1 Prêmio de Produtividade 1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1 Diárias (custeio normal do Órgão) 1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1 Ticket Refeição / Alimentação 1321 10 122 701 2002 0001 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional RETIFICA o extrato do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 004/2014, publicado em 19/08/2017. Onde se lê Sexto Termo Aditivo, leia-se Terceiro Termo Aditivo. Onde se lê: Contrato nº 004/2014, Leia-se Termo de Cooperação nº 004/2014. 1 cm -21 999528 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2017 Objeto: Prestação de serviço de colheita de café mecanizado. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051008000008/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: empresa vencedora – Caetano Comércio de