Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 716 preparo. Entendem que a decisão de embargos deixou de consignar os Conheço do recurso do Grupo Cabo Verde porque tempestivo fundamentos para reconhecimento do grupo econômico, sendo que (28/03/2017), subscrito por profissional habilitado (Id. B9a7c7e) e tal matéria foi levantada em contestação. Aduzem, ainda, que na r. preparo em ordem (custas e depósitos recursal

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 998 ADVOGADO ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - ME fabiano vieira gonçalves(OAB: 8033/PA) Assim sendo, a sentença de id 2d950a9, em seu item 1.1, extinguiu o feito sem resolução do mérito em face da Fazenda Serra Azul e RÉU do Grupo Cabo Verde por falta de cadastro regular. ADVOGADO Todavia, resta indene de dúvidas q

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 997 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patronos(a), intimados(a) para tomar ciência dos cálculos. II - FUNDAMENTAÇÃO 2.1. DO CONHECIMENTO O recurso e as contrarrazões são tempestivos e subscritos por procuradores habilitados nos autos, razão por que os conheço (id MARABA, 21 de Março de 2017 2be2efd). 2.2. DO

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 699 ausência de cadastramento no sistema PJe, com fundamentado no art. 485, IV, do CPC. Analiso. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - ART. 5º, LV, DA Verifico que no dispositivo da r. sentença (ID. 2D950a9) que não CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA houve o reconhecimento de grupo econômico, visto que somente condenou os Srs. MURILO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 8392 obreiros, fixo os honorários sucumbenciais em prol do patrono do Processo Nº ATOrd-0010079-22.2020.5.03.0101 AUTOR CLAYTON CESAR MILITAO ADVOGADO THIAGO HALLEY BARBOSA(OAB: 144884/MG) RÉU THF ENGENHARIA LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE PRATAPOLIS ADVOGADO RAIANE LARA(OAB: 175270/MG) reclamado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10001 porMAURÍCIO SILVEIRA COELHOem face de ELSON DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): SOUZA, para declarar realizado o acerto rescisório, tal como - MAURICIO SILVEIRA COELHO descrito no TRCT de fls. 6/7 e comprovante de fl. 13, bem como para determinar a intimação do consignatário para que cumpra as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO seguintes obrigações: compareça nesta Se

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 715 Instituto Dona Oilda; e, no mérito, julgou parcialmente procedente a suscitando a nulidade da decisão por negativa de prestação reclamação para condenar solidariamente os Srs. Murilo da Silveira jurisdicional, ofensa ao inc. XXXV, art. 5º e IX do art. 93, da Coelho e Maurício da Silveira Coelho ao pagamento de indenização Constituição da República; inexist�

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 A Fazenda Serra Azul e o Grupo Cabo Verde defendem que deve 966 disposto no art. 2º, § 2º, da CLT. ser anulada a r. Sentença porque não preencheu todos os requisitos exigidos pelos arts. 93 da CF/a quo 88 e 832, caput, da CLT, por Examino. ausência de fundamentação, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que seja enfrentada a omissão, determinado o Os

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 970 Conheço dos embargos, porque em ordem. O v. acórdão é da lavra da Exma. Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra que passou a Não existe o vício alegado. integrar a Egrégia 4ª Turma deste Regional, cabendo-me relatar estes embargos face disposição regimental Omissão só acontece quando o órgão julgador deixa de se pronunciar sobre as matérias expressamente s

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 revisora que rejeitou as preliminares de nulidade da sentença por 961 SILVEIRA COELHO e MAURÍCIO DA SILVEIRA COELHO. negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva suscitadas em seu recurso ordinário, o que ensejou a oposição do Quanto à decisão de ID. 5Ef97c4, também não há condenação de presentes embargos de declaração para que haja pronun