Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Helenio Leoni Processo nº: 0079.11.0000 - Auto de infração: 102/2011 referente

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 0000071-61.1983.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETO ADV: MARIA FORMIGA GADELHA,SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,CID GADELHA E XAVIER. REU: ENOI DE PAIVA GADELHA Despacho: Intime-sea comissao de herdeiros,via advogado,para,no prazo de 30(trinta)dias,ado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marilda Alves Dias HLX-2702 AA05339414 518-51 Marilda Barbosa Ramos HDV-8787 AA04580448 556-80 Marilda Gomes Da Silva HJN-4094 AA05785084 518-51 Marilda Gomes Da Silva HJN-4094 AA05785106 506-10 Marilda Gomes Da Silva HJN-4094 AA05785104 501-00 Marilda Gomes Da Silva HJN-4094 AA05785105 516-91 Marilda Ramos Domingos KCR-0241 AA04559290 583-50 Marilda Ramos Domingos KCR-0241 AA04559289 659-92 Marilda Ramos Domingos KCR-0241 AA04559288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia Dumont Linhares HIC-0708 AA05407055 736-62 Maria Lucia R De Souza HKL-8838 0001281960 692-00 Maria Luzia Dos Santos Figueredo HBO-0707 AA05160988 501-00 Maria Madalena Tiradentes KUS-8691 0001275311 692-00 Maria Magdalena Vieira Franco GPS-9797 AA04558878 736-62 Maria Magdalena Vieira Franco GPS-9797 AA04558686 736-62 Maria Matilde Da Silva Barbosa LKX-1908 AA05353093 736-62 Maria Nazare De Fati

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 161 JURANCI VICENTE DE LIMA, 04265724068, 2019.134358, 74710, Art. 218, Inc. III; JURANDIR LUAN FELIX DA SILVA, 05485164406, 2019.143939, 70481, Art. 244, Inc. II; KAIO SANTOS RIBEIRO, 05776407152, 2019.145557, 70481, Art. 244, Inc. II; KARINE MARIA MACIEL, 04767827409, 2019.144240, 74710, Art. 218, Inc. III; KLEBERLAINY SILVA DE LYRA, 02312635083, 2019.144426, 70301, Art. 244, Inc. I; KLEITON MARCOS MORAES DE LIRA, 05317462961, 2019.137671, 52152, Art. 170; LAUDEMIR BATIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregados permanentes.A propósito do tema, a 5ª Turma do C. STJ já entendeu que tendo a autora, ora recorrida, exercido a atividade agrícola, individualmente, no período de carência, o recebimento de proventos por seu marido não lhe retira a qualidade de segurada especial, pois, nos termos do artigo supracitado, também é segurado especial quem exerce atividade agrícola de forma individual (REsp 675.892, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ de 07/03/2005). Sobre o mesmo assunto, a Turma Nacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cidade , ____/____/_____ __________________________________________ Nome Completo e assinatura do dirigente máximo do Órgão ou da Chefia Imediata. ANEXO II FICHA CADASTRAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ONGs e COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA Eleição Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa (Biênio: 2015- 2017) Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes dest

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 141 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizandro Magalhaes OQY-3801 AA04823077 518-52 Elizandro Magalhaes OQY-3801 AA04823076 519-30 Elizete Cardoso Soares BQJ-1656 AA03127899 736-62 Elvis Augusto Carvalho Andrade HNJ-5340 AA05604080 663-72 Emerson Henrique Da Silva HNH-6649 AA03707418 659-92 Emerson Henrique N Moreira GNV-2801 AA04219327 516-91 Emerson Kelli De Nascimento KUL-1606 0001243490 692-00 Eneas Andrade 53,20 GSZ-8844 AA05602606 554-14

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA