Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 SOLEDADE 27 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000582-59.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADI CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/17, pelas 8:30h, neste Fórum d

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 3 (PJE-3º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809921-92.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de São José do Bomfim (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233) e 2º - Câmara Municipal

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 34 00886 Processo: 0002726-85.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008815RN NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00216 Processo: 0060225-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARICELIA LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SE Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURENÇA PLEITEADA. 00217 Processo: 0063319-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 17/12/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13627161 Samia Lorraine Mendes Lopes de Sousa – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435 Alcione Paulino Francisco Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/05/2022 A 30/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcilio Aparecido Da Costa PWD-5366 AB04769167 501-00 Marco Aurelio S Dos Santos GSM-9485 AF00774588 501-00 Marco Aurelio S Dos Santos GSM-9485 AF00774591 659-92 Marcos Afonso Siqueira GQB-4091 0001501933 692-00 Marcos Lourenco Da Silva KIS-6544 0001525629 692-00 Marcos Roberto Campos HDX-1828 0001539386 692-00 Marcos Vinicius G Ferreira OLO-7716 AF01461064 659-92 Maria Ap da Penha Godinho BJE-1880 AA0432

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0001236-19.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO MACEDO DA FONSECA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.260/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresenta

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 10 NA ORIGEM. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE LEGAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS EM AUDIÊNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO ANTIGO CPC, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO A TEMPO E MODO DEVIDOS. PRECLUSÃO TEMPORAL CONSUMADA. REJEIÇÃO. MÉR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005655-93.2016.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO COSTA) X MELQUIZEDEC MANOEL DA SILVA(SP129663 - ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ E SP183855 - FERNANDO LUCIO SIMÃO E SP188319 - ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO) X SERGIO CARDOSO SAMPAIO X UNIAO FEDERAL Vistos em decisão.Trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada, em 26/08/2016, pelo Ministério Público Federal em face de MELQUIZEDEC MANOEL DA SILVA e SERGIO CARDOSO SAMPAIO, por meio da qua