11 Resultado de Solicitação material material ligado - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2607 N. 9.656/98, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DE QUE FOI OFERTADA OPORTUNIDADE PARA QUE O CONSUMIDOR A ACEITASSE - OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA AINDA QUE HAJA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DO MATERIAL MATERIAL LIGADO À CIRURGIA - DEVER DA RÉ DE ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO E DO MATERIAL CIRÚRGICO UTILIZADO, PAGO PELO AUT
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2163 Nº 2130161-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Marina Guidotti Dalmazo - Magistrado(a) Moreira Vieg
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 704 Ltda. - PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - - Paulo Augusto de Antonio e outro - Carlos Alberto Aquino - fls. 406/440 - Vistos. Em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, a fim de evitar posterior alegação de nulidades ou incidentes processuais desnecessários, defiro o prazo de 15 dias, a fi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2296 EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMES
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1969 DA REGRA DO ARTIGO 85, §11, NCPC.RESULTADO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3382 que assiste ao beneficiário e não pelo plano de saúde, através de junta médica. Rol da ANS que prevê somente a cobertura mínima obrigatória. Inteligência da Súmula 102 do TJSP. Cobertura integral devida. R. sentença mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - AC: 10063199220228260002 SP 1006319-92.2022.8.26