Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2795 JULGADO, PARA: (A) QUANTO À APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI Nº 11.960/09 AOS PROCESSOS EM CURSO, SEGUIR O ENTENDIMENTO DO STJ NO RESP 1.205.946/SP; E (B) QUANTO À INCIDÊNCIA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ADOTAR A ORIENTAÇÃO DO STF NO RE 870.947/SE (TEMA 810) E DO STJ NO RESP 1.492.221/PR (TEMA 905).4. REVISÃO DO JULGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1611 as requisições liquidadas em data anterior devem observar a lei revogada que estabelecia o teto de 1135,2885 UFESPs, e todas as contas de liquidação a partir da data de vigência da Lei nº 17205/19, isto é, 7 de novembro de 2019, devem observar o novo teto, 440,214851 UFESPs. O marco temporal, portanto, não pode s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2130 Hora - - Benedito de Lima Solteiro - - Ana Calistro Terra - - Alzira Baroni Oliveira - - Antonio Alves de Souza - - Antonio Gilberto dos Santos - - Aparecida Roque Súniga - - Aparecida Terezinha BuzaChero Bevilacqua - - Ester Almeida Cubas de Paula - Benicia Aparecida Esteves - - Cacilda Elisa de Castro Viana - - Celi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2130 Hora - - Benedito de Lima Solteiro - - Ana Calistro Terra - - Alzira Baroni Oliveira - - Antonio Alves de Souza - - Antonio Gilberto dos Santos - - Aparecida Roque Súniga - - Aparecida Terezinha BuzaChero Bevilacqua - - Ester Almeida Cubas de Paula - Benicia Aparecida Esteves - - Cacilda Elisa de Castro Viana - - Celi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1340 impugnação à execução, aguarde-se por 60 dias o julgamento definitivo da reclamação. Após, tornem os autos conclusos para as devidas providências. Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 0005104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2939 informações a serem prestadas no incidente digital de requerimento do precatório. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), RAFAEL NEGRELLI (OAB 210239/SP) Processo 0028051-06.1996.8.26.0602 (602.01.1996.028051) - Execução Fiscal - ICMS/ Imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1580 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Nancy Marcondes de Oliveira - - Maria Aparecida Nunes Vaz - Maria Irma Lopes da Silva - - Maria Luiza de Freitas - - Maria Teresa Marques Ferreira Manso - - Mariza Franco de Oliveira Paes - - Mauro Benedito de Faria - - Maria Anselma Schmidt - - Naranei Flore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2811 A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1281 Processo 1041784-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Consórcio Mogi Guaçu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 856/858: Manifeste-se a requerente. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) Processo 1041

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 1569 20 de janeiro de 2017. - ADV: VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP) Processo 0006083-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0030827-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra