Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/03/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia será no dia 11/04/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991, leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.129.437-8, Vera Lucia Santos Matias, PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí