Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 318.293-8, Edinéia Soares da Silva, PEB3P/Apostilado/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA 1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA PEB1A 2 Minas Gerais - Caderno 1 ANOS INICIAIS EE JUSTINIANO FONSECA UBERLANDIA UBERLANDIA 818513-4 ROGERIO ROSA CARDOSO PEB1A 1 MATEMATICA 16H/A EE DE DOLEARINA UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA UNAI UNAI UNAI UNAI ALFENAS ALFENAS ALFENAS 443067-4 835122-3 835122-3 935331-9 388653-8 964128-3 1109681-5 ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA JANEA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.859.9540.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen, EEBIA, Ato n.º 01/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 31/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 44/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora: MASP 851.511-6, EFIGENIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clarice Maria Cunha Araújo, MASP 333.491-9, CPF 469.098.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra