TJMG 05/02/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:
318.293-8, Edinéia Soares da Silva, PEB3P/Apostilado/Ajustamento
Funcional, admissão 01, ato nº 29/04 publicado em 25/09/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/06/95
e 3º quinquênio a partir de 06/08/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de
24/05/95 e 3º quinquênio a contar de 20/05/00.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito
Waldemar da Silva – MaSP 690.031-0.01, Luzia Capanema da Silva, a
partir de 28/10/2015, referente ao cargo ASBIF, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 23/30.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 890.042-5.01, Delicia Floro Barroquel, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo ASBID,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração
proporcional a 13/30.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 318.207-8.01, Alair Aparecida Gomes, PEBIIP, Férias-prêmio Concessão, Ato nº s/nº, publicado em 21/06/1994, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 1.130.054-8.01, Noeme Santos de Araujo, PEBIC, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/01/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana de Freitas, PEBIP, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/10/2015.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana
de Freitas, PEBIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 318.207-8.01,
alair Aparecida Gomes, PEBIIP, 07 meses e 05 dias, referentes ao(s) 1º
decênio (s) de exercício a partir de 05/08/1993.
04 792962 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio – Època Oportuna
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial
Risoleta Neves - MaSP 340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio Silva,
PEBIP, Ato 32/2011, publicado em 19/11/2011, por informação incorreta, Onde se lê: 03 meses de F.Prêmio, a contar de 18/02/2011, referente ao 5º qüinqüênio, Leia-se: 03 meses de F.Prêmio, a contar de
23/02/2011, referente ao 5º qüinqüênio.; Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves - MaSP 340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio
Silva, PEBIP, Ato 23/2006, publicado em 06/05/2006, por informação
incorreta, Onde se lê: 03 meses de F.Prêmio, a contar de 22/02/2006,
referente ao 4º qüinqüênio, Leia-se: 03 meses de F.Prêmio, a contar de
24/02/2006, referente ao 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.986-9.02, Maria
Aparecida Ferreira Vieira, PEBIB, Ato n.º 01/2016, publicado em
08/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 365.986-9.01,
Leia-se: MaSP 365.986-9.02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 318.207-8.01, Alair Aparecida
Gomes, PEBIIP, Ato nº 12/09, publicado em 20/03/2009, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/7/2008, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2008.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.331399-6, Alaíde Antunes das Chagas e Freitas, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira
Rodrigues Soares, PEB2J, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de
27/1/2011; MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira Rodrigues Soares,
PEB2J, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/9/2006, de MaSP.316142-9,
Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3J, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.596160-2,
Elis Regina Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 4/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima
Antunes, PEB2N, Adm. 01, a partir de 4/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 4/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.315700-5, Geralda
Vieira da Conceição, ASB3J, 1º cargo, a partir de 1º/2/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira,
PEB2O, 1º cargo, a partir de 4/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.595651-1, Elza Eni Alves Vieira,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 1º/2/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.286466-8, Maria
Grasse Mendes de Oliveira, PEB1E, 2º cargo, a partir de 4/2/2016, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 10154/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.804468-7, Maria Aparecida Rodrigues,
PEB1I, 1º cargo, a partir de 30/7/2015, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/2002, à proventos proporcionais a 9467/10950 dias de exercício;
MaSP.804468-7, Maria Aparecida Rodrigues, PEB1C, 2º cargo, a partir de 30/7/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 5465/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 28/5/2015, de MaSP.315700-5,
Geralda Vieira da Conceição, ASB3J, 1º cargo, motivo concessão
indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
02/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do seguinte servidor: PORTEIRINHA, CESEC Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEBIN, Adm.
02, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011,
do seguinte servidor: JAIBA, E. E. Guimarães Rosa, MaSP.1327459-2,
Lucimar Ribeiro Custódio, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar
de 12/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.E.A.S., MaSP.585879-0, P.S.S.A., PEB1P, Adm. 01, considerando a ausência de má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinqs.,
e do 4º e 5º biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei n.º
14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo
ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., e do 6º e 7º biênios por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
04 793161 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
RETIFICA, NO ATO de Retificação Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº
02/16 publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção no registro do
nome do servidor e na data da vigência. Onde se lê: Denize Arantes de
Almeida de Laceda, por motivo de concessão na data da vigência. Leiase:Denize Arantes de Almeida de Lacerda, por motivo de incorreção
na data da vigência;
04 792967 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr
Eloy Werner”, MasP 369731-5, Maria aparecida Fernandes de Araújo,
PEB 1I, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
322297-3, Maria Elisia de Souza, PEB 2P, 1º Cargo, por 01 mês(es)
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016 mais 01
mês(es) referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 11/03/2016;
MasP 322297-3, Maria Elísia de Souza PEB 2P, 2º Cargo, por 01 mês(es)
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 518030-2,
Lucinéa Rodrigues da Silva Rosa, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a;
04 793212 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 279.005-3,
Miriam Salete Rattis Batista Santos, PEB-II-P, (cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 04/01/2016; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP
353.878-2, Hildeth Maria Freire Alexandre, PEB-II-P, (Cargo 1), pelo
recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-VI, a partir de 04/01/2016; Formiga- EE Prof. Maria Aparecida Costa de Resende, MaSP 950.084-4, Aguinaldo Cardoso Pinheiro,
PEB-I-A, (Cargo 3), pelo recebimento da remuneração composta pelo
recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 389.480-5, Nilson da Silva,
PEB-III-P, (Cargo 2), pelo recebimento da remuneração composta pelo

recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 366.151-9, Pedro Antonio Piantino, PEB-II-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta
pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016;
Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1.053.893-2, Thiago Stuber
de Assis Stocco, PEB-I-E, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 04/01/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 329.417-0, Maria de
Lourdes Martins, PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir
de 04/01/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 278.850-3, Cleonice
Rezende Martins Mendonça, PEB-I-J, (Cargo 1), pelo recebimento da
remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V,
a partir de 04/01/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
454.234-6, Carlos Otavio de Oliveira Pereira, pelo recebimento da
remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a
partir de 04/01/2016; Passos- EE São José, MaSP 976.345-9, Fabiano
Amorim Costa, PEB-II-L, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347.268-5,
Rosalina Tomé Gualberto Macedo, PEB-II-N, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 04/01/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 885.577-7, Edson Marinho Rey, PEB-III-N,
(Cargo 1) e PEB-II-F, (Cargo 2), pelo recebimento das remunerações
pela soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II,
a partir de 04/01/2016; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 946.351-4,
Mirlene Rios Elias Fernandes, PEB-I-C, (Cargo 1) e PEB-I-A, (Cargo
2), pelo recebimento das remunerações pela soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1.108.341-7, Claudia
Gonçalves, PEB-I-D, (Cargo 1) e PEB-I-A, (Cargo 3), pelo recebimento das remunerações pela soma dos dois cargos efetivos, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 391.083-3, Betania Moreira da Silva Salgado,
PEB-II-O, (Cargo 1) e PEB-I-E, (Cargo 3), pelo recebimento das remunerações pela soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-I, a partir de 04/01/2016; São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 278.858-6, Delma Maria dos Reis Oliveira, PEB-II-P,
(Cargo 1) e PEB-III-N, (Cargo 2), pelo recebimento das remunerações
pela soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV,
a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
878.185-8, Flavia Ferreira Freitas, PEB-I-A, (cargo 3), pelo recebimento da remuneração composta pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de
de Diretor de Escola D-IV, a partir de 22/01/2016.
04 792971 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3, Ato nº 01/2004, publicado em 25/9/2004,
por incorreção na vigência, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG,
onde se lê: referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 01/02/04,
data do exercício como efetivo, leia-se: referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 2/2/2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: Patrocínio, “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 824368-5, Célia Silva dos Santos,
PEB I A, admissão 2, Ato nº 02/2014, publicado em 26/9/2014, em
cumprimento da diligência da DCCTA/SEPLAG por incorreção no
número de dias, onde se lê: proporcional a 3820/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4006/10950 dias de exercício; MaSP
370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3,
Ato nº 08/2012 publicado em 10/2/2012, por incorreção na base legal,
atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; MaSP 688037-1, Maria José Marques Rodrigues, PEBR T2 A,
admissão 1, Ato nº 57/2015 publicado em 23/10/2015, por não constar
a carga horária média mensal de extensão de carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 36 h/a, com 10 h/a média mensais de extensão de
carga horária; MaSP 690471-8, Nilda Nunes, PEB I A, admissão 1, Ato
nº 02/2015 publicado em 16/10/2015, por incorreção na proporcionalidade dos dias e na carga horária, onde se lê: à remuneração proporcional a 8598/10950 dias de exercício correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 23/30 avos de exercício
correspondente à carga horária mensal de 36 h/a; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 699089-9, Zilda Luzia
Silva, ASB I E, admissão 1, Ato nº 09/2015 publicado em 9/10/2015,
por incorreção na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê: à
remuneração proporcional a 6532/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à remuneração proporcional
6417/10950 dias de exercício correspondente à carga horária de 180 h.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA NOS ATOS, de Férias-Prêmio – Concessão referente aos
servidores: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3, Ato nº 02/2004 publicado em 6/11/2004,
por incorreção na vigência, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG,
onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/04, data do exercício, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2004, data do exercício; MaSP
370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3,
Ato nº 25/2004 publicado em 27/11/2004, por incorreção na vigência,
atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 3 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/04, data do exercício, leia-se 3 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 2/2/2004,
data do exercício.
04 792975 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida dos Santos, TDE I A, admissão
1, a partir de 11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 1155195-9, Ana Carolina Sangaletti, PEB I A, admissão 1, a partir de 23/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 333944-7, Rosangela Quintino Resende, PEB III F, admissão
2, a partir de 30/10/2015; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1295645-4, Adriana Lemos Vieira, PEB I A, admissão 3, a partir de
19/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 300828-1, Sandra
Aparecida de Deus Lima, a partir de 15/1/2016, referente ao PEB III
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 70 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares
Coimbra, a partir de 1º/2/2016, referente ao PEB III P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 13 h/a mensal de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 654670-9, Maria Abadia Borges, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB I F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10898/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1109125-3,
Maria Magda de Resende Ferreira, a partir de 18/12/2015, referente ao
PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3971/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1155839-2, Lirian
Maria Magalhães para Lirian Maria Magalhães Pereira; E.E. “São
José”, MaSP 1252196-9, Cláudia Julia Soares Silva para Cláudia Julia
Soares; Perdizes - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 944216-1, Zerina Olimpio Brandão para Zerina Olimpio Vergílio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
824368-5, Célia Silva dos Santos, PEB I A, admissão 2, retificação/
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 58/2015, publicado em
23/10/2015, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
690471-8, Nilda Nunes, PEB I A, admissão 1, retificação/ afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 82/2015, publicado em 11/12/2015,
por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira,
PEB II D – Língua Portuguesa, admissão 1, concessão de mudança de
lotação, Ato nº 02/2016, publicado em 29/1/2016, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB
III M – Química, admissão 1, concessão de mudança de lotação, Ato nº
05/2016, publicado em 29/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 699360-4, Fátima Madalena Gonçalves do
Prado Nascimento, PEB I I – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 2, concessão de mudança de lotação, Ato nº 10/2016, publicado em 29/1/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves,
PEB I A – Biologia/Ciências, admissão 1, concessão de mudança de
lotação, Ato nº 20/2016, publicado em 29/1/2016, por movimentação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ibiá - “E.E. Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB II G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2015;
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365931-5, Polidoro Camilo de
Souza, PEB III J – Educação Física, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/12/2015; E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/5/2001, com
vigência de pagamento a partir de 14/9/2015, data do Requerimento
de Aproveitamento de Tempo; MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão
Gomes, PEB I A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/7/2006, com vigência de pagamento a partir de 14/9/2015,
data do Requerimento de Aproveitamento de Tempo; MaSP 974960-7,
Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A, admissão 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/7/2011, com vigência de pagamento a partir de 14/9/2015, data do Requerimento de Aproveitamento
de Tempo; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane
Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III N, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/7/2015; “SRE Patrocínio”,
MaSP 1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, ANE II C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2016.