Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 46/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. METROPOLITANA SANTANA DO E. E. DONA FRAN- 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício - José Gomes Filho ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015, por concessão indevida. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5, Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a p