TJMG 05/06/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5,
Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/01/2018; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1319393-3, Ana Flávia Alves Mota Barbosa, TDE1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/01/2018; MaSP 1061816-3, Dalila Tatiana Malta da Matta, ANEI
2F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/11/2017; MaSP 1061816-3, Dalila Tatiana Malta da Matta, ANEI
2F, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/11/2012; MaSP 1176026-1, Elaine da Mota Santos, TDE1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/01/2018; MaSP 1189140-5, Leidiane Martins da Silva, ANEI 1A,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/09/2016, data do requerimento de vinculação de tempo.; MaSP
1319388-3, Márcia Ribeiro de Melo da Silva Santos, TDE1B, admissão
1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/01/2018;
MaSP 323725-2, Valdenice Moura Lopes, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/12/2017, data
do requerimento de vinculação de tempo.; MaSP 323725-2, Valdenice
Moura Lopes, ANEI 1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/12/2017, data do requerimento de vinculação de tempo.; MaSP 862757-2, Vandeilson Batista Rocha, TDE1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/01/2018; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
891153-9, Ana paula de Almeida, PEB 1G, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/07/2016; MONTALVÂNIA
- E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 844888-8, Ivanete Moreira França
, PEBIII-O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2018; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS
PASSOS - MaSP 1046153-1, Fabíola Aguiar Santos Nunes e Soares ,
PEB1A, admissão 4, referente ao(s) 1º e o 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/03/2018, data da vinculação de tempo; MaSP 872191-2,
Waldinéia Silva Paraíso, ATB1A, admissão 3, referente ao(s) 1º e o 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2018, data da vinculação
de tempo; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 893920-9, Leila Regina Rocha Vieira Paraíso, PEB1F, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2017;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP
1000195-6, Meiry Rose dos Santos Lopes Souza, EEB1F/DV, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2015;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1004733-0,
Juslane Ursine de Jesus, ATB3E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2017; MaSP 595860-8,
Maria Jusley Ursine de Jesus, ATB5E, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2017; MaSP 875615-7,
Osvaldina Urcine de Oliveira Almeida, PEB1D, admissão 2, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2017; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1295171-1, Fabiana
Mesquita de Moura Rodrigues , EEB1A, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2017; MaSP 1329230-5,
Lucileide de Araujo Lopo, ATB1B, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/01/2018; MaSP 323651-0,
Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/11/2017; E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 803731-9, Adamir Gonçalves Campos, PEB2J, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/09/2017; MaSP 588056-2, Marley Celestino de Souza,
PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, 3 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/01/2004; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 1287515-9, Suzane Moura
Santos, EEB 1B/DVI, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/01/2018; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
323725-2, Valdenice Moura Lopes, ANEI 1A, admissão 3, 5 mes(es)
e 2 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/12/2017, data do requerimento de vinculação de tempo, dos quais
03 meses já foram usufruídos no cargo exonerado. ; SÃO FRANCISCO
- E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8, Joaquim
Gonçalves Mendes, PEB1G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2006, e 04 meses e 26
dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/11; MaSP
596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1G, admissão 1, 5 mes(es)
e 15 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/10/2016; MaSP 596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1G,
admissão 1, 5 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/08/1998, data de exercício para regularizar os
registros funcionais e 04 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/01; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E.
ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1324564-2, Glécia Tayanne
Cordeiro Agra, PEB1A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 9/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 591526-9, Gilvânia Alves Ribeiro Pimenta,
PEB2P, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/06/2018, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 591742-2, Rosângela
Mota Chaves, PEB1B, admissão 1, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2018, com vistas à aposentadoria; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 283248-3, Zildete Alencar Lacerda, ANE2L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/06/2018, com vistas à aposentadoria; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 593835-2,
Claúdia Lima da Silva, PEB1H, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 593835-2, Claúdia Lima da Silva, PEB1M,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2018, com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 371362-5, Miron
Nogueira Laranjeira, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2018, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 812341-6, Raquel Maria Mendes da Silva, PEB1J,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/05/2018, em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
282945-5, Margarete Nascimento Amaro, referente(s) ao saldo de 06
meses, cargo PEB1C, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 4/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 1337229-7, Danilo Antunes Pereira, PEBIA,
a partir de 16/04/2018; MaSP 1369977-2, Rita de Cássia Cardoso dos
Santos, PEBDIA, a partir de 16/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 8/2018 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
à(s) servidora(s): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
561191-8, Amarante Cardoso Costa Leite, PIA, por um período de 120
dias, a partir de 29/07/1993, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais..
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 5/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 1248552-0, Ednaldo Antônio de Oliveira, PEBIA,
admissão 4, a partir de 07/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 6/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)

servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP
1437710-5, Antônio Wogton Rodrigues Andrade, PEBDIA, admissão 1,
a partir de 05/03/2018; MaSP 1437446-6, Elias Ferreira Araújo, PEBDIA, admissão 2, a partir de 28/03/2018; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 1294847-7, Thiago da Costa Campos, PEBDIA, admissão 2, a
partir de 07/04/2018; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE
- MaSP 1171993-7, Santhiago Ubiratan Fagundes, ASBDIA, a partir
de 02/03/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO MÉDIO MaSP 1436437-6, Geovani da Cruz Rocha, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 24/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 5/2018 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 1292877-6, Camila Mota da
Silva para Camila Mota Pinheiro; MaSP 1453920-9, Verônica Muniz
de Sousa para Verônica Muniz de Sousa Silva; CÔNEGO MARINHO
- E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 662285-6, Ednéia Guedes
Xavier para Ednéia Guedes Xavier Costa; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1044192-1, Rosiane Carvalho da Silva
para Rosiane Carvalho Almeida; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
443531-9, Cacilda Oliveira Lisboa e Silva para Cacilda Oliveira Lisboa; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES MaSP 1097116-6, Márcia Alexsandra Rocha para Márcia Alexsandra
Rocha Souza; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1114295-7, Marta
Gleidiane Mendes Santos para Marta Gleidiane Mendes Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 865171-3, Neide da Conceição Ferreira Silva,
ATBIA, admissão 3, a contar de 31/03/2018; E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 443077-3, Jandira Ribeiro Gomes, PEBIA, a contar de
09/04/2018; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO
- MaSP 1010838-9, Juarez Coelho da Cruz, PEBIE ADM. 01 E PEBIIE
ADM. 02, a contar de 05/03/2018; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 872614-3, Mariano Rodrigues Santos, PEBIH, a
contar de 09/03/2018; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 1335455-0, José Romilson Pereira dos Santos, EEBIA, admissão 2, a contar de 25/11/2017; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 866066-4, Izildinha Lacerda Luna, PEB1I, admissão 1, a contar de 08/05/2018; E.E. PIO XII - MaSP 815701-8, Cleonice Oliveira
Sousa, ATB5F, admissão 1, a contar de 08/04/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596119-8, Valdeci Alves Marques, PEBIP,
admissão 1, a contar de 16/04/2018; MATIAS CARDOSO - E.E.
DE ENSINO MÉDIO - MaSP 867859-1, Edna Rodrigues dos Santos
Castro, ATBIIIG, a contar de 06/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 323679-1, Marly
Alves da Costa, PEBIJ, admissão 2, a contar de 28/03/2018; MaSP
351534-3, Rosa Izabel Ferreira Borges, PEBIF, admissão 2, a contar
de 10/02/2018; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 595338-5,
Conceição Aparecida Alves Ferreira, PEB2L ADM. 01 E PEB2I/
SEIV ADM.02, a contar de 28/03/2018; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIIIH, admissão 1, a contar de 13/04/2018; MaSP 595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEBIA, admissão 3, a contar de 28/02/2018; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos Souza, PEBIIIP, admissão 1, a contar de
08/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 1272229-4, Maria Cleonice Soares, ATBDIA, a contar de 19/04/2018; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 956063-2, Odete Oliveira Martins, ASBDIA,
admissão 2, a contar de 25/04/2018; ITACARAMBI - E.E. DA VILA
FLORENTINA - MaSP 1146834-3, Ione Alves França Silva, PEBDIA,
a contar de 27/04/2018; JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO
- MaSP 560884-9, Maria Giselda Leite Pimenta, PEBDIA, a contar de 27/04/2018; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
1405089-2, Neiva Cristina dos Santos Porto, PEBDIA, admissão 1,
a contar de 20/12/2017; MaSP 1405089-2, Neiva Cristina dos Santos Porto, PEBDIA, admissão 1, a contar de 20/12/2017; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1317845-4, Cláudia Pereira de Farias,
PEBDIA, admissão 1, a contar de 15/10/2017; JUVENÍLIA - E.E.
DE MONTE REI - MaSP 1184886-8, Eliene Lima Pereira, EEBDIA,
a contar de 22/04/2018; MaSP 1419879-0, Maria da Piedade de Oliveira, ASBDIA, a contar de 14/04/2018; MATIAS CARDOSO - E.E.
DE ENSINO MÉDIO - MaSP 1462061-1, Gislene Maria Custódio,
PEBSIA, admissão 1, a contar de 15/04/2018; MaSP 1414425-7, Maria
Joana de Oliveira, ASBDIA, a contar de 26/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1097116-6,
Márcia Alexsandra Rocha Souza, EEBDIA, admissão 1, a contar de
17/03/2018; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 814865-2, Márcia Cristina Pereira da Silva , PEBDIA/DIII,
admissão 3, a contar de 20/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP
591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, a partir de 23/05/2018
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº146 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): JANUÁRIA – Escola Estadual Monsenhor Florisval
Montalvão, MaSP 893666-8, Antônia Rodrigues da Silva a partir de
23/05/2018, referente ao cargo PEBR2/T2 A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6413 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATORIA - ATO Nº 05/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA de servidores no cargo em Comissão de Diretor
de Escola, INATIVO, nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04,
combinado com o § 3º e § 4º do Art. 23 da Lei nº 21.710/15 do(s)
servidor(es): UBAI – E.E. PROFESSORA HILDA BRAGA, MaSP
283.249-1, Zuleica Martins Ruas Matos, PEB 1P, apostilado DIV, adm
1, pelo recebimento do dobro do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em Comissão de Diretor, a partir de 15/05/2018, data do requerimento;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA ATIVO, nos termos
do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o Art. 23 da Lei
nº 21.710/15: CÔNEGO MARINHO – E.E. DE OLHOS D’AGUA –
MaSP 1113847-6, Jakicele Pereira Landin, PEB 1E, adm 1 e PEB 1A,
adm 2, pela vinculação do cargo de Diretor (DV) ao cargo efetivo PEB
1E, adm 1, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola (DV), a partir de 18/01/18;
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 01/18, DE OPÇÃO DE VENCIMENTO DE DIRETOR ATIVO – ATO Nº 03/18, publicado em
07/03/18, referente a : CÔNEGO MARINHO – E.E. DE OLHOS
D’GUA –MaSP 1113847-6, Jakicele Pereira Landi, adm 1 e adm 2, por
motivo de incorreção na redação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 01/2018 - P.A. 03/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - M.C.M.P,
MaSP 323617-1, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 01/2018 - P.A. 02/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - P.E.C.B,
MaSP 299651-0, admissão 1.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 01/2018 - P.A. 01//2018 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.G.L, MaSP
351524-4, admissão 1.
25 1102404 - 1

SRE de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto”- Masp:389.729-5, Hedileuza Maria
Oliveira Valadares, PEBIIO, a/p de 05/03/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.892-6, Gláucia
dos Santos Rocha, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;E. E. “Astolfo Dutra” –
Masp:388.572-0, Naide Pereira Dutra, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018.
CONCEDE, nos termos do art. 201, alínea “a”, da Lei nº 869 de
05/07/1952, gala por 08 dias, ao servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva
Freitas, EEBIA (admissão 03), a/p de 30/04/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:1.272.264-1, Viviane Rodrigues de Aguiar para Viviane Rodrigues de Aguiar Wermelinger;E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:350.872-8, Bernardete de Lourdes
Damasceno Scotti Coutinho para Bernardete de Lourdes Damasceno
Scotti, a/c de 08/09/10;Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:663.529-6, Aparecida de Fátima Medeiros de Melo,
ASBDIA (admissão 01), a/p 07/05/18;E. E. “Professor Quaresma” –
Masp:1.124.635-2, Dinalva de Castro Modesto Silva, PEBIA (admissão 03) para Dinalva de Castro Modesto;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” – Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva para
Kátia Aparecida Corrêa da Silva Freitas;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 09/2018.
Registra, nos termos do art. 201, “b”, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por 08 dias de:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
–Masp:1.009.434.0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão
01), a/p de 26/04/18;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da Silva, PEBDIA
(admissão 03), a/p de 26/04/18;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENO – ATO Nº09/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Cataguases – E. E. “Prof. Clóvis
Salgado” - Masp:389.735-2, Neide Aparecida de Oliveira Camarinha,
ATB1H (admissão 01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 11/06/18;E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:380.503-3, Regina
Célia Neves Azevedo, ATBVI, (admissão 01), por 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 14/06/18;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado”
– Masp:244.908-0, Maria de Lourdes Oliveira Crespo, ATBVF (admissão 03) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 07/06/18;E.
E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:391.712-7, Márcia Oliveira da Fonseca Costa, ATBIVI (exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola) (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
18/06/18;Masp:1.131.154-5, Rodolfo Alves Pereira, PEDIID (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 11/06/18;E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp:931.518-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBIIIJ (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 11/06/18;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:964.383-4, Maryett Couto Gomes, PEBIN,
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/12/17;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.019.733-3, Guilherme Sebastião
Miranda da Silva Filho, PEBIB (3º cargo), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/03/18;Masp:1.337.012.7, Felipe Neto da Silva, PEBIB
(admissão 01), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 14/04/18;E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:813.140-1, Janaina Namorato de Souza, PEB3P (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 11/01/18;Masp:524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEB3M
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 31/03/18;E.E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.320.533-1, Júlio Fábio Barros
Proença, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
30/03/18;Masp:877.365-7, Neide da Silva Oliveira, ATBIIF (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/04/17;Masp:388.556-3,
Edna Cristina Matias Alves, PEBIP (admissão 02), ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 24/02/17;Masp:1.322.824-2, Juliana de
Almeida Silva, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/04/18;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:949.732-2, Sandra Carla Franzoni Barbosa Ferreira, ATBIA,
(admissão 02), ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 26/10/17
(data do protocolo);E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.335.162-2,
Rafael Moraes Estevão, PEBIB (admissão 01), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 19/03/18;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda
Manso” – Masp:1.098.018-3, Marcelo Furtado Netto, PEBIB, ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 10/04/18;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” –
Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 15/05/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor:Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:1.359.263-9, Carlos Rafael de Jesus, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c de
24/04/18;Na E. E. “Barão de São Geraldo” – Masp:1.102.647-3,Evelyn
Pereira Gomes, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c de 26/04/18;Cataguases –Na E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.065.447-3, Glayson Maycon dos
Santos, Especialista da Educação Básica, Nível I/orientador Educacional, (admissão 05), a/c de 23/04/18;Leopoldina–Na E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.359.213-4,Marcela Gonçalves de Sousa, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Filosofia, (admissão 03), a/c de
23/04/18; Na E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:523.130-3, Nádia de
Oliveira Silva, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Geografia, (admissão 05), a/c de 19/03/18; Na E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A/História (admissão 05), a/c de 26/04/18;Recreio
– Na E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.219.477-5, Leonardo
Ribeiro da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/História, (admissão 03), a/c de 26/04/18;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018.
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
o servidor:Além Paraíba –Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva
Ottero, EEBIA/Supervidor Pedagógico (admissão 03), da E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” de Além Paraíba para a E. E. “Sebastião Cerqueira” de Além Paraíba, a/c de 02/05/18;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
04 1103924 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018.
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:350.908-0, Márcia das Dores
Andrade Lima, PEBIN (admissão 02), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 09/18, publicado em 14/04/18. Onde se lê: PEBIN a/p de
11/04/18. Leia-se: PEBIN, (admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/04/18;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2018
REVOGA no ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor:Leopoldina –E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB3P
(admissão 01). Ato nº 02/09, publicado em 17/02/09, por motivo de
promoção por escolaridade, a/p de 30/06/11;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
04 1103930 - 1

SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 13/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEBT2APort., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 04/02/2004, data do exerc.;
MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEBT2A-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 29/12/2005; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEBT2A-Port., adm. 01, ref. 3º biênio
a partir de 29/12/2007; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha
Duarte, PEBT2A-Port., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 29/01/2010;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB4A-Port., adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 10/01/1992, data do exerc.; MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB4A-Port., adm. 01, ref. 9º biênio a
partir de 25/03/2009 e 10º biênio a partir de 31/05/2011; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1A, adm. 01, PUB, ref. 1º e 2º biênios a partir de
21/12/1998, data do exerc..
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1103450 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P, adm. 02,
Diretora, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire,
PEB3O, adm. 01, Diretora DIII, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
11/06/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.282772-3,
Antônio Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB3P-Ciências, adm. 02, Diretor, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 06/06/2018; FRANCISCO SÁ,
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345818-9, Valéria Cristina Barbosa Santos, PEB1P, adm. 01, Diretor-DV, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/06/2018; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira, PEB2P, adm. 01,
Diretor-IV, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 12/06/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3G, adm. 03, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 15/06/2018; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.592849-4,
Eliane de Souza, PEB2N, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
13/06/2018; E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6, Solange Meireles Ruas, PEB1P, adm. 01, Diretor V, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 14/06/2018; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília
Câmara de Matos e Nunes, PEB2N, adm. 02, Diretor IV, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 06/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º
do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, EEB2F, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1M, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB4I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
25/06/2018; E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de
Oliveira, PEB1H, adm. 02, Diretor DV, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 06/06/2018; E.E.João Beraldo, MaSP.973686-9, Orlanda
Gonçalves de Matos Rodrigues, PEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 13/06/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício
da Silveira, MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, PEB3I, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/06/2018; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.380765-8, Luciene
Lima Gomes, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
06/06/2018; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB3I, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/06/2018; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues, PEB1I-Port., adm. 01, Diretor-DIV, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 15/06/2018; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB2L,
adm. 01, Diretor-V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2018;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.576151-5, Claudia Marcia de
Souza Pinheiro, PEB1N, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
11/06/2018; MaSP.895341-6, Elizangela Souza Prates Pinto, PEB2MMatem., adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 14/06/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1058027-2, Jesse
Soares dos Reis, ATB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 06/06/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB3M-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 13/06/2018; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1063520-9,
Caroline Alcântara Souza Barbosa, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 13/06/2018; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1057143-8,
Rosemary Claret de Carvalho Faria, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 06/06/2018; MaSP.1074208-8, Terezinha Dias
Freire, PEB1E-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 13/06/2018; E.E.Carlos Versiani, MaSP.291685-6,
Kátia de Fátima Oliveira Brito, EEB1F, adm. 02, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 13/06/2018; CESEC, MaSP.388834-4, Maria Inês
Pascoal Ramalho, ATB4I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 15/06/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.943619-7, Carla Patrícia Ferreira Leite, PEB3L-Port., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 14/06/2018; MaSP.1057153-7, Juliana Dionísio Aguiar Silva, ATB5E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.351503-8,
Solange Pinheiro dos Santos, PEB1P-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 16/06/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB5I, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 26/06/2018; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.881321-4, Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva,
ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 27/06/2018;
MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa Andrade, PEB2H, adm. 01, em
ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 13/06/2018; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1062240-5, Maria Elizabeth Gomes Martins, ATB3F, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, EEB1E,
adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.378011-1, Suely Fagundes de Freitas, ATB5H,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1051849-6, Adilson Nassau Júnior, PEB1F-Educ.
Física, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 14/06/2018;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1131188-3, Amanda Maria
Soares Silva, PEB2D-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 15/06/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.973731-3, Márcia Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.1057144-6, Ralf Leonardo
Dias, ATB3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/06/2018;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.561317-9, Antônio Roberto Rêgo, ATB3I, adm. 01, por 01, mês ref. 6º quinq. a partir de 06/06/2018; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane, ATB4G, adm.
02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 06/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 14/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.560271-9, Gisley de Fátima Borges Almeida Silva,
ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/01/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB3D, adm. 03, na função SE-IV, ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2012; MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza,
ATB3D, adm. 03, na função SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de 12/05/2017;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1O-Port., adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 15/02/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1182070-1, Helenice Lima Silva Mendes, ANE1B, adm. 02, ref.