Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQDO : Pedro Paulo Claudino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001581-15.2019.8.26.0213 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvia Helena Kenxen de Paula ADVOGADO : 150543/SP - Ivo Alves REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQDO : Pedro Paulo Claudino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001581-15.2019.8.26.0213 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvia Helena Kenxen de Paula ADVOGADO : 150543/SP - Ivo Alves REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3512 do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3135 do COVID-19, a designação de audiência nos presentes autos dar-se-á após retomada da regular prestação jurisdicional. Int. ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), EDUARDO ANTONIO SUGUIHARA MORTARI (OAB 225239/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP) Processo 1001560-39.2019.8.26.0213 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3252 interesse de agir, o que, de todo modo viabiliza a oportunidade de se sanear a falha, a luz dos artigo s10 e 317, do Código de Processo Civil. Com efeito, o autor pretende a condenação dos réus ao pagamento dos prejuízos que teria experimentado por conta da decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4291 Processo 1001036-71.2021.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felisberto Theodoro da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias objetivas do processo. Diante da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 15/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014 RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995. RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014 RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13 partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, M