Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9606 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Relatora MGM/gap Proc. TRT/SP 1001839-78.2015.5.02.0473 - 3ª Turma RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP VOTOS RECORRIDO: ELISABETE TOGNETTI ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP Acórdão Processo Nº RO-1001839-78.2015.5

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 8453 ACORDAM os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto ao vale-refeição e, no mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se a sentença recorrida, por seus próprios fu

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 8708 Pelo Ministério Público do Trabalho, manifestou-se a D. Procuradora Maria Beatriz Chavez, nos seguintes termos: "Pelo conhecimento e desprovimento do apelo". Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 2/ Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 7249 scrv Acórdão ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do VOTOS Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso e por unanimidade de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presidiu o julgamento: a Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Tomaram parte no julgamento: a Juíza Mylene Pereira Ramos, a Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins e o Acórdão Desemba

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 7403 MYLENE PEREIRA RAMOS Juíza Relatora Acórdão cprc ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso e por unanimidade de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. VOTOS Presidiu o julgamento: a Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Tomaram parte no julgamento: a Juíza Mylene Pereira Ramos, a Desembargadora Margoth Giaco

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 7512 difícil acesso ou não serviço por transporte público regular), notadamente quando o próprio autor confessa a disponibilidade das barcas e a possibilidade de acesso pela estrada com veículo próprio (id. c6134c3). Mantenho intacto o julgado. Acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 10372 E, quanto ao prequestionamento, uma vez adotada tese explícita sobre as questões aventadas no recurso, não há necessidade de menção literal dos dispositivos legais tidos por violados, nos termos das Súmulas 297 e 298 do TST. Neste sentido, a Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do TST. Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistr

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 8769 ASSINATURA Cabeçalho do acórdão ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 5/ Acórdão Ante o exposto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Dese

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12253 Acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do apelo interposto pelo segundo reclamado; no mérito, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a responsabilidade subsidiária atribuída ao segundo reclamado, julgar a presente reclamação trabalh

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12548 3. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, em face da declaração de insuficiência econômica (Id. e233d9b, p. 1), está em consonância com o que dispõe o art. 790, §3º, da CLT, observandose o último salário mensal de R$972,00 percebido pelo autor, em nada alterando o fato de ele ter contratado advogado particular. Mantenho. Cabeçalho do acórdão Ac