Publicações Judiciais I ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004782-85.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.004782-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. ADAUTO BUENO JOAO ANTONIO BOLANDIM e outro 00047828520104036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFR

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 02 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035191-76.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.035191-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA SP234110 RICARDO CARRIEL AMARY e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, dou provimento à apelação. É o voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – NOTIFICAÇÕES POR EDITAL: NULIDADE – ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POSTAL E PESSOAL: NÃO VERIFICADO. 1. As notificações de autuação e da penalidade de multa foram realizadas por edital após uma única tentativa de notificação postal frustrada “por não haver ninguém no endereço”. 2. Não foram esgotadas as tentativas para

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). São Paulo, 02 de agosto de 2018. SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJO Secretária 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009060-41.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.009060-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. OR

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009727-18.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.009727-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA e filia(l)(is) e outros(as) SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro(a) TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO TA EXPRESS TRANSPORTE AEREO LTDA filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CA

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ICAPE IND/ CAMPINEIRA DE PECAS LTDA SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00021928420094036105 2 Vr CAMPINAS/SP 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005449-77.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.005449-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MINERAC

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A e filia(l)(is) MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro(a) MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro(a) MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A filial SP118076 MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro(a) MINASA TRADING INTERN

Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração, opostos pela União Federal, rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2018. MARLI FERREIRA Relatora para o acórdão 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014109-66.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.014109-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A e filia(l)(is) MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A filial MARCIA DE FREITAS CASTRO e outro MINASA TRADING INTERNATIONAL S/

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014109-66.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.