CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1090 Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Requerente: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Advogado: Marcela Menezes Silva Mendes (OAB:BA35424) Advogado: Silvia De Matos Carvalho (OAB:BA20953) Terceiro Interessado: Claudio Da Silva Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 866 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0545504-66.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5293 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500903-52.2014.8.05.0137 Ação Civil Pública Jurisdição: Jacobina Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento Sa Embasa Advogado: Marianna Paes Dantas (OAB:BA41359) Advogado: Marcela Menezes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 555 T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000919-31.2012.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Wellington Silva Santos Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Requerente: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 801 CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Desembargadora - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 0509020-18.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mirian Meireles Matsumoto Advogado: Lucas Oliveira De Almeida (OAB:BA29440-A) Advogado: Marcela Menezes Silva Mende

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 540 da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. § 5o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5847 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500903-52.2014.8.05.0137 Ação Civil Pública Jurisdição: Jacobina Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento Sa Embasa Advogado: Marianna Paes Dantas (OAB:BA41359) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1584 5. Assim, ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que pretendem rediscutir questão já decidida pelo Tribunal. Vistos, relatados e discutidos os Embargos de Declaração n.º 0504226-51.2015.8.05.0001.1, em que figuram como Embargante, CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e Embargada, ERIC CARLOS DE NORONHA MENEZES,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 589 negativa do plano recorrente, levando-se ainda em conta sua condição de civilmente interditado e demais problemas de saúde que já o acometem. Valor fixado em patamar adequado (R$ 10.000,00) Sucumbência recursal. Majoração dos honorários advocatícios. IMPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8015423-02.2020.8.05.0080, em que �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1918 Em razão da sucumbência, condeno a demandante ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta suspensa, em razão da concessão, neste momento, da Justiça Gratuita. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de feverei