Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 3/06, ATENTO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE SUBSTANCIA APREENDIDA, DESIGNO AUDIENCIA DE ADVERTENCIA PARA O DIA 27/09/2017 , AS 09:15 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DE GOIAS. , O ACUSADO DEVERA COMPARECER SOB PENA D E APLICACAO DAS MEDIDAS CONSTANTES DOS INCISOS I E II DO 6, DO AR TIGO 28, DA SUPRACITADA LEI. PROCEDA A ESCRIVA

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOR DO FATO : DIONATAN GOMES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 2016.0399.8556 OFENDIDO: ROSANE MOREIRA DE JESUS AUT OR DO FATO: DIONATAN GOMES RIBEIRO NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIAD O DE OCORRENCIA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 31/05/2017 , AS 10:15 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CA MARA DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DE GOIAS. INTIMEM-SE AS

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : HYGGOR SANTOS SATURNINO AUTOR DO FATO : PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 2017.0090.5907 OFENDIDO: HYGOR SANTOS SATURNINO AUTO R DO FATO: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS NATUREZA: TERMO CIRCUNSTAN CIADO DE OCORRENCIA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/09/2017, AS 10H45MIN, A REALIZAR

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 QUE JUNTE AOS AUTOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. SOMENTE AP OS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS A SE CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU, ______ ___________ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO) SECRETARIO DE AUDI ENCIA, O DIGITEI. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO T UMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JEANNE

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 408331-78.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DE CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O APENADO COMETEU FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (COPIA DE DECISAO FLS. 330/334), OU SEJA, DURANTE O GOZO DO LIVRAMENTO CONDICI

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 N 11.719/08. ADEMAIS, NAO HOUVE PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO, SE NDO QUE A FIXACAO EX OFFICIO, A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ORA OBSERVADO, VIOLA PRINCIPIOS BASILARES D O DIREITO, COMO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 4 DAS PROVIDENCIAS FINAI S: OPORTUNAMENTE COM O TRANSITO EM JULGADO: A) DESIGNE-SE AUDIENC IA ADMONITORIA, PARA INICIO DE CUMPRIMENTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 54 PORTARIA Nº 1208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/20

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 MARA DE VEREADORES TENDO SIDO BENEFICIADO COM VALORES OBTIDOS IND EVIDAMENTE, SUJEITO PASSIVO, PORTANTO, DA RELACAO ESTABELECIDA. R AZAO PELA QUAL, PERFEITAMENTE LEGITIMADO A FIGURAR NO POLO PASSIV O DA DEMANDA.AFASTA-SE A ALEGACAO DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, SOB O FUNDAMENTO DE OBSERVANCIA DO CONSTANTE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N 01/92, TENDO EM VISTA QUE AS CONTAS FORAM

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AS FLS. 73/82, ALEGANDO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MERITO ALEGOU QUE O REQUERENTE NAO ATENDEU AS EXIGENCIAS TECNICA S DO CARGO, MOTIVANDO-SE A RESCISAO NA JUSTIFICATIVA DE QUE O INT ERESSE PUBLICO SOBREPOE AO INTERESSE PARTICULAR. NOVAMENTE INSTAD O, O REQUERENTE REFUTOU A DEFESA APRESENTADA PELO MUNICIPIO, RATI FICANDO AS ALEGACOES INICIAIS. DADA VISTAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1804 1. Os recorrentes, membros do Poder Legislativo Municipal de São Domingos/BA, impetraram o Mandado de Segurança de origem visando a combater suposto ato coator atribuído ao Presidente da Câmara Municipal de São Domingos/BA, consistente na edição da Resolução nº 001, de 20 de abril de 2021, promovendo alteração a composição das comissões permanentes, o qu