Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 521 de suas atividades (artigo 319, I, do Código de Processo Penal), proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial (artigo 319, IV, do mesmo diploma legal) e fiança (artigo 319, VIII, do Código de Processo Penal) que arbitro em 01 (um) salário mínimo. Portanto, a cautelar é suficiente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 786 com o aumento da pena nos termos do artigo 70, primeira parte, do Código Penal (fls. 251/259). Por sua vez, a defesa de Robson pediu a absolvição por ausência de provas (fl. 262) e a defesa de Tiago também requereu a improcedência, alegando debilidade do conjunto probatório e, subsidiariamente, a desclassi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 804 312 Reck, 227, caso não seja encontrado(a) para intimação pessoal. E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Nada mais. S.J.B.Vista, 30 de agosto de 2010. EDITAL DE LEILÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 568.01.2000.002384/2/000000-000 E Nº ORDEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 1242 DÉBITO PRAZO DE 20 DIAS - O DOUTOR HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, de que na execução acima foram

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010 promovida pela Lei 11.464/2007 alcançou apenas os crimes hediondos e aqueles a estes equiparados, mas não os de tráfico de drogas, por obedecerem a regramento específico da lei especial. Assim, em se tratando de prisão em flagrante por tráfico de drogas incide a proibição legal da liberdade provisória. 3 Além da vedação legal, a decisão constritiva de liberdade contém fundamentação idônea que justifica a cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA DE XEROX A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às 09 horas e 00 minutos, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para locação de maquinas de xerox. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lauro, l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Aviso P.Pres.R.P.62/17, Obj: Aquis. de equip. de sonorização, iluminação, suportes e cases. Cred. 30/10/17 às 09hr. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Chamada Pública 05/17 Proc.174/17. Disp.84/17. Obj. Aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Cred. dia 07/11/16, as 09:00hr. 2 cm -17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CREDENCIAMENTO Nº 26/202021 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 27/2021 – Fonoaudiólogo, com carga horaria mínima de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021 as 9 horas, Processos Licitatório 04/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE, Termo de Compromisso nº 946673/2021. Os interessados poderão obter inf

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 certame a empresa: LANCHONETE VALADARES E BARBOSA LTDA que ofertou o menor valor global de R$32.850,00para oLote 01e R$30.420,00, para oLote 02. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços na Superintendência de Compras e Licitações em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 10.