TJMG 16/09/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CREDENCIAMENTO Nº 26/202021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
27/2021 – Fonoaudiólogo, com carga horaria mínima de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas,
para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 27/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25/08/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2021. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
3 cm -15 1531702 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2021 – PLANEJAMENTO Nº
236/2021. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) - Luva Hipoalergênica. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/09/2021 às 09h30min. No site www.compras.
mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 034/2021 - Registro de preços de equipamento de
proteção individual EPI (cinto de segurança tipo paraquedista, blusão
câmara frigorifica com capuz, luva de proteção para cobertura de luva
de borracha e avental barbeiro proteção frontal polietileno). Empresas
Adjudicatárias: Forte Sinal Equipamentos – Eireli– ME (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor: R$ 112.960,00; Inovare Uniformes Profissionais Eireli (CNPJ/MF: 31.760.647/0001-45), Lote 02,
Valor: R$ 18.175,75. Lote 03 Deserto, Lote 04 Fracassado.
4 cm -15 1531763 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra CLAUDIA REGINA GASPAR, portador da CTPS nº
00253069/00010-MG, a comparecer no prazo de 01 (um) dia útil, a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -15 1531598 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra. HERLY NEVES DE ALMEIDA, portador da CTPS nº
00098751/00048-MG, a comparecer no prazo de 01 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, paraterciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -15 1531603 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.125.0.2016 - Gorgulho
Medicina Ltda., -Me., CNPJ nº 20.532.005/0001-72; J.050.0.2020
- Gorgulho Medicina Ltda. - Me, CNPJ nº 20.532.005/0002-53;
J.021.0.2020 - Assiste - Saúde do Trabalhador e Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ nº 03.053.305/0001-50; J.074.0.2019 - Tradimaq
Ltda., CNPJ nº 22.320.881/0001-60. Objeto: Inclusão de Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:
15/09/2021.
2 cm -15 1531676 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO
Termo de Permissão de Uso Nº 41/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0073044/2020-17. Permitente: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Santa Casa de Misericórdia de Araguari. Objeto: 1 (um) Monitor
Multiparametro: No Valor total de: R$ 23.300,00, conforme Guia Siad,
evento SEI N° 22596262. Data da Assinatura 14/09/2020
TERMO DE PERMISSÃO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE
USO Nº 92/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0072174/2020-33.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ: 19.911.312/0001-85.
OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 92/2020 (18027803) por 6 (seis) meses, a partir de 16/09/2021, até 15/03/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 14/09/2021.
4 cm -15 1531865 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Resultado Final da Vaga Código 01 - Enfermagem
ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Coordenação
Estadual de Imunização – Belo Horizonte/Nível Central, e Código 32
- Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Superintendência Regional de Saúde de Varginha, do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SES/MG nº01/2021,
destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final da Vaga Código 01 - Enfermagem
ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Coordenação
Estadual de Imunização, e Código 32 - Graduação em Enfermagem ou
Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Superintendência
Regional de Saúde de Varginha, referente ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SES/MG nº01/2021.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
5 cm -15 1531641 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
037/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa aquisição de equipamentos
médico hospitalares, destinados às Unidades assistenciais da FHEMIG,
nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de
Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor:
R$ 2.556.675,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.157.4457.0001.4490– 37.1,constantes no orçamento
do FES/SES, com recursos oriundos daPortaria Federal nº 3.440/2016.
Assinatura: 15/09/2021. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é
a partir da data de sua assinatura até 31de dezembro de 2021. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata
Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
036/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando aquisição de equipamento
médico hospitalar para o Hospital Cristiano Machado - HCM, Unidade
assistencial da FHEMIG, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável
do presente Termo. Valor: R$ 29.936,36 (vinte e nove mil, novecentos
e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) correrão à conta da Dotação
Orçamentária4291.10.302.157.4457.0001.4490– 37.1,constantes no
orçamento do FES/SES, com recursos oriundos daPortaria Federal nº
966/2016. Assinatura: 15/09/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de dezembro de 2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
035/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa o custeio destinado à Unidade
da FHEMIG -Hospital Eduardo de Menezes, que visaàsações de saúde
para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 7.180,80 (sete
mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), correrão à conta da Dotação Orçamentária4291.10.302.026.1008.0001.3390– 10.1,constantes
no orçamento do FES/SES. Assinatura: 14/09/2021. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de
agosto de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
11 cm -15 1531880 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Coordenadora de Gestão da Superintendência Regional de Saúde de
Uberlândia/MG, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com
fundamento nos documentos (35125059), (35125076), (35126209) e
Parecer Técnico SES/URSUDI-CGFPC nº. 4/2021 (35127403); PAP
nº 003/2021-URSUDI (Processo SEI nº 1320.01.0100721/2021-23),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor
SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP - CNPJ/MF nº 07.708.872/0001-58. A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento
da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/SUBVS-SVE-DVCC nº. 1/2021 - PAP nº
030/2018 - (34847115) (Processo SEI nº 1320.01.0029867/2020-50),
DECIDE APLICARà VIAMED COMERCIAL LTDA.– CNPJ:
64.306.913/0001-13, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$
16.959,78 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta
e oito centavos) bem como a quantia de R$ 4.903,99 (quatro mil, novecentos e três reais e noventa e nove centavos) à título de RESSARCIMENTO ao erário estadual, a serem atualizados conforme parâmetros
legais. A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo
por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB
PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
7 cm -15 1531595 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2017, em cumprimento a
determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente:
Munícipio de Montes Claros/MG.Cessionário: Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais.Objeto: cessão deservidormunicipalMAQUIEDEN DURAES VIRIATO, matrícula no município nº 74718-1-1.
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30 de janeiro de
2021. Assinatura: 03/09/2021.Signatários: Humberto Guimaraes Souto,
Prefeito do Municipalde Montes Claros- Fábio Baccheretti VitorSecretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -15 1531788 - 1
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Thais Piazza
de Melo. Fica extinto, a partir de 18/08/2021, o Contrato Administrativo nº 029/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista o inciso I da
Cláusula Décima Terceira – Da Rescisão, do Contrato Administrativo
n° 029/2020.
2 cm -15 1531674 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.316/2021, SEI
2320.01.0010858/2021-71, para desinfetante hospitalar com sessão no
dia 28/09/2021 às 11:00 horas. Data e hora limite para cadastramento
das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital
encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1531800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.310/2021, SEI
2320.01.0002813/2021-06, para confecção, entrega e montagem de
mobiliário para o Hemonúcleo de São João Del Rei com sessão no dia
04/10/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das
propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -15 1531505 - 1
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA N° 021/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de São Sebastião do Paraíso
Objeto: Instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta
Externa - PACE no município de São Sebastião do Paraíso para fortalecer o suporte dos serviços de hemoterapia e hematologia, a fim de
atender a demanda de sangue e hemocomponentes, quer pela ampliação do número de coleta de sangue; quer pela segurança e melhoria das
condições ofertadas aos doadores voluntários de sangue na região de
abrangência. Vigência: 60 (sessenta ) meses, à partir da data de publicação. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo município de São Sebastião do Paraíso, Sr.
Marcelo de Morais.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. - Objeto: Coleta de membrana
amniótica a ser processada, armazenada, testada e utilizada em processos de validação, projetos de pesquisa ou uso terapêutico regulamentado em diversas especialidades médicas, segundo os protocolos operacionais estabelecidos pelo Cetebio-Fundação Hemominas e de acordo
com protocolos baseados na literatura e legislação brasileira vigente.
Vigência: 60 (sessenta) meses, à partir da data de publicação. Assinam
o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, Sr. Thiago Bernardo Borges.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE BEM MÓVEL Nº 019/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Contagem - Objeto: Cessão de bens constantes da Relação de Bens 30954849, conforme a descrição do produto, número de patrimônio, o valor unitário e total dos
bens, que perfazem a quantia de R$ 53.945,22 (Cinquenta e três mil
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), doc. nº
30954849, para fins de uso exclusivo na Agência Transfusional instalada do Hospital Municipal de Contagem. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Contagem, Sra. Marília Aparecida Campos.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9271.611/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
- Objeto: fica o contrato prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de
17/09/2021 até 16/11/2021. A validade deste Termo Aditivo depende
da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9280.757/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
- Objeto: Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
17 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2022. Fica mantido o
valor anual do contrato em R$ 6.290,55 (Seis mil duzentos e noventa
Reais e cinquenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10
302 123 4 341 0001 4 4 90 52 07, IAG 0, Fonte: 24- IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
Convênio MS 905366/2020.
14 cm -15 1531539 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 192/2021, objeto: Serviços de
fornecimento de telefonia fixa, taxas, tarifas, instalações e ampliações,
para retificação do Edital. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
1 cm -15 1531447 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses Valor: R$ 106.130,00
(total estimado). Vigência: 19/09/2021 até 18/09/2022. Número do Processo: 000209/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 15 de setembro de 2021.
2 cm -15 1531417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
204/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0035369/2021-27, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, objeto: Aquisição de Leite UHT (integral).
Certame agendado para o dia 29/09/2021, às 10:00horas, data e hora
limite para o encaminhamento das PROPOSTAS COMERCIAIS E
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital e Decreto
n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 15
de setembro de 2021.
4 cm -15 1531736 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Reajuste deR$153.400,42. Sendo, reajuste de 4,37% para o item 5107REPARO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, no valor deR$ 77.776,97e reajuste de 7,79% no item 5113 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, no
valor deR$ 75.623,45; Dilatação do prazo de execução da obra em 150
dias, a partir de 22/06/2021 até 18/11/2021; Vigência: 26/12/2020 e
término em 25/12/2021; Número do Processo: 704/2017 Modalidade:
Concorrência Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objeto de gasto: 4490.51-07 e 4490.51-13 F 10.1 Data de Assinatura:
14/09/2021
4 cm -15 1531840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO : Processo 0521009 111/2021, no dia 28/09/2021, às 09 horas, para Contratação de prestação de serviço de locação, instalação, transporte, manutenção corretiva programada, corretiva emergencial e preventiva das
Plantas de Geração Alternativa (grupo motogerador GMG)para a Casa
de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, mediante contrato de prestação de serviço , em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão
ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -15 1531645 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº.0501044 272/2021, Processo
nº.0501044272/2021, AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE ALARME PARA
REDE DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL JOÃO XXIII publicado no M.G. em 02/09/2021, pág. 26, Col.02, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se a data do pregão. ONDE
SE LÊ: 16/09/2021, LEIA-SE: “04/10/2021 as 09Hrs. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone:
(31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
15 de setembro de 2021.
3 cm -15 1531684 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 287/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 287/2021, referenteAquisição de cadeira de rodas e camas hospitalares para atender demanda das Unidades do CHU - HIJPII/HJXXIII/
HMAL com início da sessão de pregão no dia 29 de setembro de 2021
às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
2 cm -15 1531687 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 267/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 267/2021, referenteAquisição de lavadoras de piso e enceradeiras
industriais para os Hospitais: João XXIII, Maria Amélia Lins e Infantil
João Paulo II com início da sessão de pregão no dia 01 de outubro de
2021 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 15 de setembro de 2021.
2 cm -15 1531699 - 1
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Complexo de Especialidades, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação:Pregão Eletrônico: 0513007 –
127/2021.Objeto: Aquisição de 2 (duas) óticas para videolaparoscopia,
sob a forma de entrega integral, para oHOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.Certame agendado para o dia 30 de Setembro de 2021 às 10h.
Maiores informações através do telefone: 3469-1877.E-mail: hjk.compras@fhemig.mg.gov.br.O edital completo encontra-se disponível em:
www.compras.mg.gov.br
3 cm -15 1531565 - 1
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Complexo de Especialidades, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007
– 135/2021.Objeto: Aquisição de3 (três)aspiradores de secreção para
o HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI. Certame agendado para o
dia 01 de Outubro de 2021 às 10h. Maiores informações através do
telefone: 3469-1877.E-mail: hjk.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital
completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -15 1531564 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9219591 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa ABC LAVANDERIA LTDA. Objeto: prestação de serviço de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada, para o HRAD/FHEMIG Prorrogação da vigência contratual
por 01 mês. Valor: R$ 79.460,00 Vigência: 08/09/2021a 07/10/2021
Número do Processo: 0518005 50/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-61 F 10.1 Data de Assinatura: 10/09/2021.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9196439 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa H. Strattner e Cia LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 23.159,58
(total estimado) Vigência: 05/09/2021a 04/09/2022 Número do Processo: 04/2018 Modalidade: inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objetos de gasto: 339039-21 e 339030-24
F 10.1 Data de Assinatura: 10/09/2021
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9261652 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa TRECOS DE MINAS LTDA ME Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 18.126,96
(total estimado) Vigência: 19/09/2021 a 18/09/2022 Número do Processo: 0518005 0121/2020 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21 e
339030-24 F 10.1 Data de Assinatura: 13/09/2021
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Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA Nº 03/2021
As Caixa Escolares RAIO DE SOL, PADRE VÍTOR GOMES DO
ANJOS e a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, comunicam aos interessados a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública Unificada Nº 03/2021, publicado no dia
09/09/2021, página 28, coluna 1, do Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais. Comunicamos que a data de realização do mesmo foi alterada
para o dia 08/10/2020, às 14:00 h. O edital Retificado encontra se disponível na sede da E. E. Padre Willy, localizada na Rua Santos Dumont nº
120 - Alto do Campo - CEP 39645-000 – Telefone (33) 988869403, ou
nos endereços eletrônicos: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br; sre.
aracuai.mg.gov.br e escola.330612@educacao.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA Nº 04/2021
As Caixa Escolares RAIO DE SOL, PADRE VÍTOR GOMES DO
ANJOS e a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, comunicam aos interessados a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública Unificada Nº 04/2021, publicado no dia
09/09/2021, página 28, coluna 1, do Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais. Comunicamos que a descrição permanece a mesma, havendo
alteração na data de realização, para o dia 08/10/2021, às 15:00 h. O
edital Retificado encontra se disponível na sede da E. E. Padre Willy,
localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39
645 -000 – Telefone (033)988869403, ou nos endereços eletrônicos:
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br; sre.aracuai.mg.gov.br e escola.330612@educacao.mg.gov.br.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA
PEQUENOS REPAROS DO PROJETO ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - EMTI.
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24.09.21 às 14 horas,
Processo Licitatório 03/2021; Modalidade Convite para aquisição produtos e serviços para pequenos reparos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dona Judith Gonçalves localizada à Avenida Governador Magalhães
Pinto 629 – Bairro Santanense – CEP 35.681 – 133 Itaúna/MG – Telefone (037) 3243-1511, e-mail: escola.33910@educacao.mg.gov.br. até
o dia 24.09.2021 às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
LOCAÇÃO DE MAQUINA DE XEROX
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 09 horas e 00
minutos, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para locação de maquinas de xerox. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Lauro, localizada na Rua
Piauí, n°1385, bairro Planalto, município: Nova Serrana– MG CEP:
35.526.762, telefone: (37) 3225- 2014 email:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia 23/09/2021, às 09 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 09h30,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José Ferreira, n° 71, bairro
Danilo Passos II, município: Divinópolis MG – CEP: 35.500-320, telefone: (37) 3213-1467 e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/09/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.202801@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/09/2021, às 11:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109152253530128.