Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de retificação do edital de PP nº 061/17. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de combustível, filtros lubrif., estopas e graxas p/ veículos e máquinas deste Órgão Público p/ o período de 04 (quatro) meses, ou seja, de setembro a dezembro de 2017. O Pregoeiro comunica aos interessados que fica excluída a exigência d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 006/17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento alfáltico em ruas e avenidas do município de Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio nº 1491000456/2016/SEGOV/PADEM firmado entre o E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Tarifa Remuneratória – Armazém Geral A sociedade empresária ENDOLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉNS LTDA., matriz, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35230214052, inscrita no CNPJ nº 26.390.085/0001-55, localizada na Avenida Fagundes de Oliveira, 538, Galpão A-14, Bairro Piraporinha, São Paulo/SP – CEP: 09950-300, da filial localizada no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 800 – Galp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ Aviso Pregão Presencial 049/2017 – Será realizado no dia 29/09/2017, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 049/2017 – Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para fornecimento e instalação de luminárias de iluminação pública. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público extrato do Contrato Nº 12/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. ContratadaSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º1216/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022 , e considerando o Parecer CEE n.º 631, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Ensino Fundamental e Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/96, publicado em 25/06/1996, por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/03/1996, leia-se: 3º Biênio a contar de 21/10/1995; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 17/98, publicado em 21/04/1998, por erro na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 07/03/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de 21/10/1997;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecia Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MOEMA- MaSP 162.808-0, José Maria Vaz, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; TAPIRAÍ- MaSP 156.336-0, Célia de Oliveira Freitas, PEB4A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em