259 Resultado de Solicitação márcio josé teixeira - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 580 (republicada com alterações no DJ nº. 6857 de 17/03/2020), cancelo a audiência designada para a data de 18/03/2020 e a remarco para o dia 03/09/2020 às 11:00 horas. Intime-se a acusada. Intimemse/requisitem-se a(s) testemunha(s). Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de março de 2020. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, re
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prioritária por se tratar de processo com um dos réus preso (Geovanne). Intimem-se o Ministério Público, as Defesas e os réu soltos (Alessandro e Estenio). Requisite-se a apresentação do réu preso (Geovanne) e das testemunhas arroladas pela acusação Requisite-se a testemunha arrolada pela Defesa do réu Geovanne (fls. 331), com necessária requisição da primeira te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6667 Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0014743-60.2008.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [P
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 132 NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA SILVA(OAB: 113575) MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES(OAB: 29464) ISABELA LANGANKE PREVIATO MUNDIE(OAB: 347184) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Juscelino Kubitschek, 2351, Setor Institucional, ARIQUEMES - RO CEP: 76870-046 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PROCESSO 001
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que aliadas as retro mencionadas somente vem colaborar para a formação de um juízo complacente com o pedido da Defesa, principalmente tendo em vista tratar-se de conglomerado de razões que militam em favor do(a) Requerente. Diante disso, não há, pelas provas constantes nos autos, presentes quaisquer motivos que autorizariam a decretação da prisão preventiva, amoldando
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - DONATO ABADE DE SOUZA JÚNIOR - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº E-RR-0001823-17.2013.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE SEBASTIAO MARCELO DE LIMA Advogado DR. LUÍS AUGUSTO SEIXAS(OAB: 12134/BA) Advogada DRA. ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733-A/BA) Advogado DR. IGOR OLIVEIRA ROSENO DA SILVA(OAB: 38772/
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho EDERMIX CORPORATE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - EDERMIX CORPORATE LTDA - ME - ELAINE APARECIDA AUGUSTO Processo Nº Ag-AIRR-1000537-87.2019.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ICOMON TECNOLOGIA LTDA. Advogado DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024-A/SP) Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI R
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0022900-31.2003.
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 3380 execução. Márcio José Teixeira, parte reclamante, devidamente qualificada Em 18 de Fevereiro de 2020. nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de Adriano Girotto Serviços Agrícolas EIRELI, Aline Lúcia Girotto Domingos, Juiz do Trabalho Usina São Domingos-Açúcar e Etanol S/A. e Cofco Brasil S/A. Sentença Requereu a concessão dos benefícios
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 26412 Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento, ressalvando-se que a adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz o pleito de prequestionamento (inteligência da Súmula 297, do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e constitucionais (OJ 118, da SBDI-1, do C. TST). Diante do exposto, decide