Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3050 durante o contrato de trabalho, tendo a reclamada promovido alteração contratual, vez que não comprovada pela empregadora alterações unilaterais e lesivas no pactuado, com a redução da sua validade. carga horária, sem qualquer homologação dessa alteração unto ao A reclamada admitiu as reduções das cargas horárias da Sindicato de classe. Afirma que e

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3051 salário, férias com 1/3, RSR, adicional extraclasse, indenização da janeiro/2014. cláusula 27 da CCT e FGTS + 40%. Quanto ao adicional extraclasse sobre as horas de orientação, Improcedem os reflexos sobre o ATS, uma vez que a reclamante afirma ser indevido, eis que a orientação a alunos nos trabalhos de não possuía os requisitos para seu recebimento (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020 Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, Ato nº 32/2020, publicado em 29/05/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Francisco Alves Valentim Everaldo Vicente de Souza João Batista Macedo Jurani Lopes de Aquino Alair Monteiro de Souza Geraldo da Silva Guimarães Maurício Ferreira de Souza André Pereira Miranda Itair José de Carvalho André Pereira Miranda Joscelino Mazoto Bonifácio Vanderlei Batista Quidorne Celso Gomes Toledo Sebastião Paulo Ramos Maria da aparecida Garcia Sebastião de Souza Guimarães Sebastião Honorato Filh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Processo n° 34.757 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 195/2017 Aprovado em 23.02.2017 Processo n° 34.422 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 169/2017 Aprovado em 22.02.2017 Recredenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO N.º 11932018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de AMANDA LUISA DA FONSECA, Masp n.º 12208575, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível IV para Nível VI, a partir de 07/03/2018. ATO Nº 1194/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de DEMETR