Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1099 DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em diligências: intime-se o Assistente da Acusação para apresentar contrarrazões ao apelo da Defesa, no prazo legal. Após, conclusos. São Paulo, 19 de abril de 2018. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Waldiner Alves da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2158 Nº 0061936-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Rodrigo Alex da Silva - 1. Indefiro o pedido liminar formulado pelo impetrante-paciente, pois a petição não se encontra instruída com documentos hábeis a comprovar, de plano, a sua submissão a ato de constrangimento ilegal.2. Ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1115 Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 7005635-56.2017.8.26.0482 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 11 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1378 à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 25 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) - 2º Andar Nº 7000735-93.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1486 Bartoli - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 7005947-32.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA - DESPACHO Agravo de Execução Penal Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1486 Bartoli - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 7005947-32.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA - DESPACHO Agravo de Execução Penal Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1098 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000893-28.2011.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bananal - Apelante: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2007 VIEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150093022.2020.8.26.0396 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 3 de agos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 457 no cárcere somente porque não tem condições financeiras de recolher o valor imposto a título de fiança, razão pela qual ele faz jus à isenção do pagamento da contracautela. 2. O artigo 350 do Código de Processo Penal permite que o julgador, verificando a condição de pobreza do acusado, conceda a liberdade provisória m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1434 DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Hugo Takeji Teruya (OAB: 312759/SP) - Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Av.