TJSP 23/04/2018 -Fl. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
1098
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0000893-28.2011.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bananal - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Victor Hugo Spargoli Berbert Gonçalves - DESPACHO Apelação Processo nº 0000893-28.2011.8.26.0059
Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de
Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Observa-se que a remessa destes autos digitais é acompanhada da correspondente
mídia física. São Paulo, 19 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Tadeu dos Santos
Nogueira (OAB: 249482/SP) - 2º Andar
Nº 0001167-97.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Maykon Willian da Costa
Ciciliato - Apelado: Sidnei Soares - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº
0001167-97.2017.8.26.0635 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista
à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 0006115-28.2014.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: L. C. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0006115-28.2014.8.26.0396 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª
Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Observase que a remessa destes autos digitais é acompanhada das correspondentes mídias físicas. São Paulo, 19 de abril de 2018.
MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo) - 2º
Andar
Nº 0032092-12.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Bruno Venancio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0032092-12.2016.8.26.0506 Relator(a): MÁRCIO
BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os
autos conclusos. Observa-se que a remessa destes autos digitais é acompanhada da correspondente mídia física. São Paulo,
20 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0098687-37.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FELYPE ROGERIO
RODRIGUES PRADELLA - Apelante: GERSON MARTINS DA SILVA NETO - Apelante: CLEVERSON BRAGA LOPES - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Nos termos da manifestação da d. Procuradoria Geral de Justiça, o corréu
YURI interpôs recurso (fls. 358) requerendo a apresentação de razões nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, mas não foi aberta
vista para tanto. Assim, intime-se o defensor de YURI ASSIS ARAÚJO para a apresentação de razões de apelação. 2) Após, ao
Ministério Público de 1º Grau para a apresentação de contrarrazões recursais. 3) Em seguida, encaminhe-se à d. Procuradoria
Geral de Justiça para complementar o parecer, se o caso. 4) Oportunamente, tornem conclusos para o exame do mérito. São
Paulo, 19 de abril de 2018. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ Relator - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0003963-04.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Reginaldo Dias de Novaes - DESPACHO Apelação Processo nº 0003963-04.2015.8.26.0127 Relator(a):
MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após,
tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs:
Gilson Ferreira Monteiro (OAB: 254300/SP) - 2º Andar
Nº 0005839-54.2009.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Evandro César Muniz Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0005839-54.2009.8.26.0660 Relator(a): MÁRCIO
BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os
autos conclusos. São Paulo, 19 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: André Luiz
Zucolotto (OAB: 241153/SP) - 2º Andar
Nº 0011198-96.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Tássia Cristina Feliciano - DESPACHO Apelação Processo nº 0011198-96.2015.8.26.0361 Relator(a):
MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após,
tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de abril de 2018. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 0011849-83.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Recorrente: Jefferson Dias Banho - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0011849-83.2012.8.26.0604 Relator(a): IVO
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