Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 400 CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 0006547-64.2019.8.26.0269 (processo principal 1009228-29.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - L.F.C. - P.P.H. - Vistos. Pág. 156: Defiro. Providencie-se o necessário, anotando-se. Intime-se. - ADV: ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1168 1003655-63.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1953 decisão prolatada pelo I. Magistrado Fábio Rodrigues Fazuoli (cópia de fls.18), que, nos autos da ação de rescisão de contrato e devolução de valores, cumulada com pedido de indenização, indeferiu a designação de audiência de conciliação e determinou à Serventia que certifique se houve a apresentação de contest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1299 do Código anterior, mas que continua atual: O sistema da pluralidade de graus de jurisdição e o princípio da indelegabilidade e inderrogabilidade da jurisdição impõem que cada grau de jurisdição examine a questão na ordem estabelecida pelo sistema processual, de modo que, enquanto não ocorrer a decisão em grau inferior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 292 de constrição judicial. E os embargantes ostentam essa qualidade, já que não figuram como parte na execução onde ocorreu a penhora do imóvel. De outro turno, verifica-se que os embargantes comprovaram que adquiriram formalmente o imóvel penhora através de escritura pública de venda e compra lavrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 441 Wells Amato - - Roberto de Campos Bastos - - Jessica de Campos Bastos Pereira - Fls. 50/55: Tendo em vista que as peças indicadas não são o bastante para proporcionar o registro do formal de partilha, determino que o inventariante proceda a indicação e o recolhimento de extração de cópias referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 379 Processo 1006988-62.2018.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Dunnin Bastos - Monica Bastos Wells Amato - - Roberto de Campos Bastos - - Jessica de Campos Bastos Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 11/07/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos Tavares – ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11138955 Osvaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Tiros - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08923153 Divina Apareci