Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPET ENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIAN CA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, E APOS O CUMPRIMENTO DAS DEMA IS OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIME-SE O ACUSADO DESTA DECISAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) HOMOLOGO A SUBSTITUIC AO DA TESTEMUNHA JOSE LUIZ DE FREITAS POR FERNANDO RICARDO DE PAI VA, CONFORME REQUERIDO PELO DEFENSOR DO ACUSADO; 2) NADA FOI REQU ERIDO PELAS PARTES NA FASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 3) JUNTE-SE NO VOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00628/1998-109-03-00.7 RECLAMANTE Advogado Nixon Rogerio Candido de Souza Maria Belisaria Alves Rodrigues(OAB: 020422MG) Prosemig Ltda. RECLAMADO 493 Pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente na presente ação, com amparo no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, bem como no art. 219, § 5º, do CPC, aqui aplicados subsidiariamente, por força do dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.13392124-4.350-0001-3350-0-10.1 2.274.839,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 450.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.876.493,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 8.750.000,00 (*) DECRETO NE Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transposição e a transferência de cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019 Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.J.D.V, Masp 1037480-9. Comissão: Ana P