Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 964 CHECCUCCI, LUIZ GONZAGA ANDRADE SOUZA, ANTONIO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDACAO SOUZA CUNHA e PAULO SAMPAIO ANDRADE em face de PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, e, no mérito, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDACAO REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação acima, como se PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, e, no mérito, aqui estives

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 963 DE DECLARAÇÃO de ID b3d9a26 proferida no processo, cuja DECLARAÇÃO opostos pelos acionantes na AÇÃO TRABALHISTA conclusão é: “Ante o exposto, conheço os EMBARGOS DE movida por MANOEL ESMERALDO DE SOUSA, ERNANI ARGOLO DECLARAÇÃO opostos pelos acionantes na AÇÃO TRABALHISTA CHECCUCCI, LUIZ GONZAGA ANDRADE SOUZA, ANTONIO movida por MANOEL ESMERALDO DE S

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA FILHO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) PAULO SAMPAIO ANDRADE ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1404 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Luiz Gonzaga Andrade Bitencourt Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255-A) Advogado: Targino Lima Kalid (OAB:BA36669-A) Espólio: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:DF45861-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câma

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 962 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID b3d9a26 proferida no processo, cuja conclusão é: “Ante o exposto, conheço os EMBARGOS DE PROCESSO: 0000330-09.2020.5.05.0009 DECLARAÇÃO opostos pelos acionantes na AÇÃO TRABALHISTA movida por MANOEL ESMERALDO DE SOUSA, ERNANI ARGOLO Fic

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO ERNANI ARGOLO CHECCUCCI JULIANA LEITE PALMEIRA SANTANA(OAB: 41255/BA) IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) PAULO SAMPAIO ANDRADE CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) IGOR CARDOSO DE OLI

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 3516 - LUIZ GONZAGA ANDRADE SOUZA - MANOEL ESMERALDO DE SOUSA - PAULO SAMPAIO ANDRADE Desembargador do Trabalho Processo Nº AP-0001280-33.2011.5.05.0009 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE MANOEL ESMERALDO DE SOUSA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) JULIANA LEITE PALMEIRA SANTANA(OAB: 41255/BA) LUIZ GONZAGA ANDRADE SOUZA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) JULIANA LEITE PALMEIRA SANTANA(OAB: 41255/BA) ANTONIO SOUZA CUNHA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAI

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 O cálculo do imposto de renda deverá observar as Leis 8.134/90 e 12.350 de 20/12/2010, as alterações e a Instrução Normativa n. 1.127, de 07 de fevereiro de 2011 da Receita Federal. Autorizo, da mesma forma, a dedução da parte devida pelo autor. 3. CONCLUSÃO Por essas razões,julgo parcialmente procedentesos pedidos formulados por KATIANE DE JESUS ALMEIDA, para condena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 542 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Gonzaga Andrade Bitencourt Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255-A) Advogado: Targino Lima Kalid (OAB:BA36669-A) Apelado: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:DF45861-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301636-51.2016.8.05.0001 APELANTE: LUIZ GON