Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2001 ADVOGADO : 306381/SP - Alexandre Fantazzini Riginik REQDA : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021636-61.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciano Padilha Me ADVOGADO : 155655/SP - Cláudia Cristina Stein REQDA : ‘’’’’Fazend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006026-10.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE TRIFILIO MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: TADEU CORREA - SP148591 DESPACHO ID 19360555: defiro. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, agência 0265, a fim de transferir o saldo integral depositado na conta judicial 0265.005.86410263-4 para o Banco do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 PROCESSO :1008058-78.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maguen - Vld Participações Societarias Ltda - Epp ADVOGADO : 38176/SP - Eduardo Penteado IMPTDO : Secretário de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008061-33.2021.8.26.0053 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2091 Súmula nº 393 do STJ. A exceção não comporta acolhimento. De fato, o tributo foi devidamente quitado, conforme confirmado pela exequente. Ocorre que a quitação se deu após o ajuizamento da ação que, portanto, mostrou-se legítimo, não havendo que se falar na condenação da excepta nos ônus da sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2094 pela exequente. Ocorre que a quitação se deu após o ajuizamento da ação que, portanto, mostrou-se legítimo, não havendo que se falar na condenação da excepta nos ônus da sucumbência. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.2 Tendo em vista a liquidação do débito após o ajuizame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1819 com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.”. Assim, em razão da instauração do mencionado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fica suspenso o andamento des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2124 DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Fls. 53: ciência à requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/ SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP) Processo 0021460-31.2019.8.26.0114/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1740 em relação aos demais débitos, discordando, no entanto, de sua condenação no pagamento de honorários advocatícios.Diante do cancelamento administrativo dos débitos referentes aos exercícios de 2006 e 2007, julgo extinta a ação em relação a eles com fundamento no artigo 26, da Lei nº. 6.830/80.Homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2247 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2019 Processo 0000305-69.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Rolando de Castro - Vistos. Quitado integralmente o débito referente a este incidente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, I