Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual 13.317/99). PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Rilke Novato Públio Superintendente de Vigilância Sanitária Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG 01 802004 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO SILVEIRA DE ALMEIDA MASP: 1036832-2 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 01/03/2015 a 01/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1. CAROLINA PAULA DE SOUZA MOREIRA MASP: 1175676-4 01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 30/03/2015 a 30/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1. DANIELA DE AZEVEDO SILVA MASP: 1176042-8 01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 02/03/2015 a 02/04/2015. HELOISA HELENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio SES nº 265/2006, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Moradores do Bairro União, do Município de Porteirinha. §1º A Tomada de Cont