CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 50 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da sentença ID n�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 63 Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Jocie De Oliveira Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, que fica i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 54 II- FUNDAMENTAÇÃO De início, pontuo que a Lei n. 13.964/2019 suprimiu a necessidade de decisão judicial para o arquivamento de inquérito policial ao modificar o artigo 28 do CPP. Contudo, nos autos da ADI 6305, foi deferida Medida Cautelar para suspender a alteração do procedimento de arquivamento do inquérito policial. Como consequência, remanesce a necessida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 29 Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). De outro lado, se houver interesse na produção de prova oral, dev

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 74 Reu: Banco Bonsucesso Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 47 Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000534-98.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: DELEGACIA TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO-BAHIA Advogado(s): INVESTIGADO: SERGIO MANOEL BATISTA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc, Trata-se de ação penal ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em face de SÉRGIO MANOEL BATISTA SANTOS com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 60 Cumpram-se eventuais comandos ainda pendentes. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto designado (Decreto nº 677/2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:191.01.2011.010026 Nº ORDEM:02.01.2011/000667 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:MOACIR FERREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:191.01.2011.010037 Nº ORDEM:01.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:MARIZA DE FARIA CAVALCANTI VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:191.01.2011.010025 Nº ORDEM:02.01.2011/000666 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:MARLUCE DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 41 Classe da Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nesta data, enviei via sistema DJE, INTIMAÇÃO à parte autora, para tomar conhecimento do despacho ID n.º 24079762, exarado pelo MM. Juiz de Direito e, no prazo de 10(dez ) dias, manifestar-se sobre a petição ID nº 8930413. Antas-BA, 8 de abril de 2020. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) GLEID