Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, ao servidor: -Masp 668.786-7, Carlos Renato Machado Confar, de Uberaba para Divinópolis; 20 734880 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES Administração Fazendária de Conselheiro Pena INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 58.650-1 58.723-0 58.754-0 58.888-1 58.958-6 Antônio Inácio Teodoro Ana das Graças Moreira Vieira Maria Inês Antônio dos Santos Dalva Leite Gouveia Pereira Isaura de Souza Leite e Silva Vicentina das Dores Lages Teodoro José Honorato Vieira Danillo Marcelino dos Santos/Labelle Antônio dos Santos Mário Lopes Pereira Júlio Cézar da Silva ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS - FUNCIONAIS -GABRIELA MATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000015702-23 de 02/05/2016, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias na repartição fazendária em Pará de Minas/MG, localizada na Praça Padre Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 001999488.00-98 Versailles Transporte e Turismo Ltda ME 002328045.00-80 Integra Engenharia Ltda.ME 319001982.02-08 Construtora Mello de Azevedo S.A. 448004326.02-19 Patrimar Engenharia S.A. 002213295.00-75 Pred Service Feliciano & Silva Ltda ME 001084021.00-43 TVC Locacao de Maquinas Ltda ME 448339717.00-11 Fenix Construcoes e Consultoria Ltda ME 001303480.00-70 Bar e Restaurante Babel Ltda ME 001094341.00-45 Edson da Silva Reis - Lanc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito. Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, a multa de revalidação será reduzida