Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de equipamento. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Município, de equipamento botijão criogênico, marca/modelo MVE, XC-20, número patrimonial 129983, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,l8 – 3041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 31.10.2018. 15- Cessionário: Município de Santa Maria de Itabira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E 1376487-3 Lucas Pinto Fernandes INTEGRIDADE (NATI) Controladoria Setorial Controladoria Setorial NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA 1367749-7 Luciano Carrusca Goncalves Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Gestão da Força do Trabalho Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º. Para início de exercício no novo órgão de atuação, o Defensor Público se apresentará ao(à) respectivo(a) Coordenador(a). Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES Defensor Público-Geral ANEXO DA RESOLUÇÃO 16/2020 Órgão de atuação Defensor Público Belo Horizonte 10ª Defensoria das Família

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 130026-8 137963-5 169310-0 169311-8 138975-8 169467-8 169466-0 129748-0 169431-4 151659-0 RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR REINALDO CORREIA ANTONIO RUAM FERNANDES DO CARMO SAMUEL GARCIA MEGALE VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS VERONICA DE MELO FREIRE VERONICA GONCALVES DE MACEDO WANDERSON VAZ WASHINGTON VIANA DA SILVA YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA A 1 Tenente do QOPM Merecimento 133475-4 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 137247-3 ALEX