Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 DECISÃO N� 0729610-93.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIRCE DE SOUSA. Adv(s).: DF48312 - ARILSON NATAL DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729610-93.2016.8.07.0016 Classe ju

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 manifestar sobre as petições e documentos juntados pela requerida, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 18:43:39. Nº 0725204-29.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA LAENDER CALDEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0725204-29.2016.8.07.0016 Classe jud

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 0722508-54.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMARA MILCA CERQUEIRA ALVES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventua

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 CERTIDÃO N� 0720919-90.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA NAZARE LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0720919-90.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NAZARE LIMA DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifi

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 contexto de evitar dano de difícil ou de incerta reparação (art. 3º). Nesta fase de cognição sumária, não há como aferir, de plano, a partir dos elementos que instruem os autos, a verossimilhança das alegações inaugurais, em especial diante da ausência nos autos das circunstâncias e da fundamentação do ato administrativo do ente estatal que concluiu pela retirada do benefício, que pode se

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0707494-30.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA TITGENS. Adv(s).: DF28905 GABRIEL NUNES MELLO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF43996 - PIERRE OLIVEIRA BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do proces

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 juntando planilha que detalhe e demonstre o proveito econômico pretendido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2016 15:48:41. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito Nº 0712066-92.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. A: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. Adv(s).: DF04058 -

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 0713680-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que de acordo com o despacho inicial, Id 2814551, foi determinado que "não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 R$ 6.598,38 (seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), conforme planilha de cálculo de ID 3146992 e declaração de ID 3147016. Quanto aos reflexos do terço de férias e gratificação natalina, registro que só devem incidir sobre os meses em que o labor ocorreu em fração igual ou superior a 15 dias. Diante do exposto, resolvo o mérito da lide e JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2016 15:31:31. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO Nº 0704099-93.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. Adv(s).: DF8521 - PAULO AYRTON CAMP